Reintegração / Manutenção de Posse 0300821-08.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

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PAULO TARSO THOME DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/12/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 11:46

Determinado o Arquivamento

06/11/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

31/07/2024, 22:00

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03008210820178240125/TJSC

10/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

06/03/2024, 13:13

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Imissão (Direito Civil)

05/03/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/03/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

02/02/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:17

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/12/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:46

SENTENÇA

•29/11/2023, 18:36

Reportar Problema

legal

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06/11/2024, 11:46

Determinado o Arquivamento

06/11/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

31/07/2024, 22:00

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03008210820178240125/TJSC

10/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

06/03/2024, 13:13

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Imissão (Direito Civil)

05/03/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/03/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

02/02/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7175868, Subguia 3694605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

30/01/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 146. Guia: 7175868 Situação: Em aberto.

29/01/2024, 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7175868, Subguia 3694605

29/01/2024, 15:45

Juntada - Guia Gerada - T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7175868 - R$ 660,86

29/01/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/12/2023, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/12/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 18:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

11/09/2023, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/06/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/06/2023, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:51

Decisão interlocutória

22/05/2023, 16:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/04/2023, 13:45

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

11/05/2022, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

11/05/2022, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO TARSO THOME DA CRUZ

11/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

11/05/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/05/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:06

Transitado em Julgado

06/04/2022, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado - 06/04/2022 14:59:54)

06/04/2022, 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03008210820178240125

06/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO (OAB MT029314O) APELADO: PAULO TARSO THOME DA CRUZ ADVOGADO: JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Flávio André Paz de Brum, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300821-08.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004558-36.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 101

16/08/2021, 12:04

Juntada de Petição

07/05/2021, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 19:02

Juntada

02/10/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/10/2019, 12:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/10/2019, 12:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WITP.19.10030415-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/09/2019 14:51

24/09/2019, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

05/09/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2019 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do Recurso de Apelação interposto às fls. 316-329, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jonas Vieira Ramos Júnior (OAB 26817/SC)

03/09/2019, 08:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do Recurso de Apelação interposto às fls. 316-329, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

02/09/2019, 14:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/09/2019, 14:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITP.19.10027460-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/08/2019 16:32

28/08/2019, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

07/08/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por TXT Construtora e Incorpradora Ltda. EPP contra Paulo Tarso Thomé da Cruz, ante a ocorrência da decadência, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar deferida anteriormente. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais pendentes e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC), Jonas Vieira Ramos Júnior (OAB 26817/SC)

05/08/2019, 08:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/08/2019, 14:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/08/2019, 14:38

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2019, 14:38

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por TXT Construtora e Incorpradora Ltda. EPP contra Paulo Tarso Thomé da Cruz, ante a ocorrência da decadência, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar deferida anteriormente. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais pendentes e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

01/08/2019, 13:36

Juntada

16/10/2018, 19:04

Certidão emitida - Narrativa

16/10/2018, 19:04

Conclusos para sentença

24/07/2018, 11:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/07/2018, 11:37

Especificação de provas - Nº Protocolo: WITP.18.10018150-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/07/2018 10:57

04/07/2018, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

03/07/2018, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC), Jonas Vieira Ramos Júnior (OAB 26817/SC)

29/06/2018, 11:25

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se.

26/06/2018, 00:06

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/02/2018, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

08/02/2018, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10002603-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 09:51

08/02/2018, 10:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2018, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 153/165, no prazo de 15 (quinze) dias. Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 29/11/2017 e término em 22/01/2017, tendo sido protocolada em data de 22/01/2018. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

26/01/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 153/165, no prazo de 15 (quinze) dias. Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 29/11/2017 e término em 22/01/2017, tendo sido protocolada em data de 22/01/2018.

25/01/2018, 16:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10001163-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 18:27

22/01/2018, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10001093-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 14:49

22/01/2018, 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2017, 12:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

28/11/2017, 12:33

documento digitalizado

28/11/2017, 12:31

Juntada

28/11/2017, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/008267-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2017 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

16/11/2017, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/11/2017 através da guia nº 125.6029015-37 no valor de 52,44

13/11/2017, 20:53

Juntada

13/11/2017, 20:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10025785-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/11/2017 10:32

13/11/2017, 11:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10025783-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/11/2017 10:28

13/11/2017, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 136, no valor de R$ 52,44, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

10/11/2017, 19:30

Juntada

10/11/2017, 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 136, no valor de R$ 52,44, no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2017, 16:59

Recebidos os autos

13/10/2017, 14:33

Realizado cálculo de custas

13/10/2017, 14:32

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 13/10/2017 00:00

13/10/2017, 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2017, 11:07

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/10/2017, 11:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10022901-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/10/2017 10:00

09/10/2017, 10:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2017, 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/10/2017, 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/007188-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

27/09/2017, 15:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/09/2017 através da guia nº 125.6028009-35 no valor de 52,44

22/09/2017, 00:20

Juntada

22/09/2017, 00:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DITP.17.00004799-9 Tipo da Petição: Informações Data: 20/09/2017 12:50 Complemento: Decisão do Tribunal de Justiça

20/09/2017, 20:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITP.17.10021468-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/09/2017 10:27

20/09/2017, 10:42

Juntada

19/09/2017, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10021373-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2017 15:12

19/09/2017, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

19/09/2017, 12:31

Juntada de documento

15/09/2017, 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Reintegração de Posse - PF-PJ

15/09/2017, 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2017, 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse

15/09/2017, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho deste Juízo (adiante transcrito), no sentido de efetuar o pagamento das diligências necessárias para a edição do Md respectivo. Fica intimado, da mesma forma, para providenciar diligências para o cumprimento do despacho de fls. 81/82 (para fins de citação do requerido, via Oficial de Justiça). Prazo: 10 (dez) dias.Decisão/despacho (datado de 05/09/2017): "Vistos, etc. - I - Considerando a notícia de que o imóvel objeto da quaestio encontra-se vazio e abandonado, conforme constatação realizada nos autos n. 0303380-69.2016.8.24.0125 (fls. 38/39), defiro o pedido de reintegração de posse da requerente nos termos formulados na exordial, devendo ser expedido o competente mandado para viabilizar a satisfação da tutela jurisdicional. II - Ademais, cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 81/82. Itapema, 05 de setembro de 2017. (Ass.: Sabrina Menegatti Pítsica - Juíza de Direito)". Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

15/09/2017, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/006875-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2017 Local: Itapema / Venoir Freytag

13/09/2017, 14:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/09/2017 através da guia nº 125.6027682-76 no valor de 33,26

13/09/2017, 00:17

Juntada

13/09/2017, 00:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITP.17.10020703-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/09/2017 14:28

11/09/2017, 14:52

Juntada

11/09/2017, 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho deste Juízo (adiante transcrito), no sentido de efetuar o pagamento das diligências necessárias para a edição do Md respectivo. Fica intimado, da mesma forma, para providenciar diligências para o cumprimento do despacho de fls. 81/82 (para fins de citação do requerido, via Oficial de Justiça). Prazo: 10 (dez) dias.Decisão/despacho (datado de 05/09/2017): "Vistos, etc. - I - Considerando a notícia de que o imóvel objeto da quaestio encontra-se vazio e abandonado, conforme constatação realizada nos autos n. 0303380-69.2016.8.24.0125 (fls. 38/39), defiro o pedido de reintegração de posse da requerente nos termos formulados na exordial, devendo ser expedido o competente mandado para viabilizar a satisfação da tutela jurisdicional. II - Ademais, cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 81/82. Itapema, 05 de setembro de 2017. (Ass.: Sabrina Menegatti Pítsica - Juíza de Direito)".

10/09/2017, 10:27

Concedida a Medida Liminar - I - Considerando a notícia de que o imóvel objeto da quaestio encontra-se vazio e abandonado, conforme constatação realizada nos autos n. 0303380-69.2016.8.24.0125 (fls. 38/39), defiro o pedido de reintegração de posse da requerente nos termos formulados na exordial, devendo ser expedido o competente mandado para viabilizar a satisfação da tutela jurisdicional.II - Ademais, cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 81/82.

05/09/2017, 14:24

Conclusos para despacho

24/08/2017, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10019281-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 23/08/2017 15:16

23/08/2017, 15:39

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a correspondência citatória restou frustrada, já que foi devolvida com a informação de 'recusado' pelo requerido (fl. 57) e, a fim de conferir maior segurança e efetividade ao ato, determino a citação por meio de oficial de justiça, conforme dispõe a regra do art. 249 do Código de Processo Civil.A propósito:PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO PELO CORREIO. CORRESPONDÊNCIA RECUSADA. REVELIA. CITAÇÃO INEXISTENTE. NULIDADE DO PROCESSO.1. O ato citatório é tido por inexistente quando realizado pelo Correio e devolvido com a informação de que foi recusado pelo réu.2. Assim ocorrendo, a citação deverá ser feita por mandado, conforme dispõe a regra do art. 224 do CPC. (Processo AC 21952005 MA, Orgão Julgador: ROSÁRIO, Julgamento 30 de Novembro de 2007, Relator: José Stélio Nunes Muniz)Extrai-se ainda da jurisprudência Pátria:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.PRIMEIRA FASE. CITAÇÃO VIA CORREIO.CORRESPONDÊNCIA RECUSADA. ATO CITATÓRIO INEXISTENTE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 224 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE DO PROCESSO RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (TJPR - 13ª C.Cível - AC - 1269036-9 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Luiz Henrique Miranda - Unânime - J. 12.11.2014)Assim, expeça-se mandado de citação, observando o endereço fornecido na exordial.Cumpra-se.

22/08/2017, 19:00

Conclusos para despacho

08/08/2017, 16:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: DITP.17.00003824-9 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2017 13:13 Complemento: Decisão do Tribunal de Justiça

01/08/2017, 08:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10015618-1 Tipo da Petição: Informações Data: 13/07/2017 14:33

13/07/2017, 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo sem oferecimento de manifestação pela parte requerida, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

12/07/2017, 15:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/07/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

14/06/2017, 10:57

Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação pela parte requerida. II - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oportunamente, voltem conclusos. Intimados as partes". Nada mais.

13/06/2017, 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: I - Inicialmente, mantenho a decisão de fls. 47/51 por seus próprios fundamentos.II - Ademais, nada obstante a recusa do requerido no recebimento do AR-MP de citação, aguarde-se a audiência designada para o dia 12/06/2017, às 17h.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

12/06/2017, 11:09

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inicialmente, mantenho a decisão de fls. 47/51 por seus próprios fundamentos.II - Ademais, nada obstante a recusa do requerido no recebimento do AR-MP de citação, aguarde-se a audiência designada para o dia 12/06/2017, às 17h.Intime-se. Cumpra-se.

24/05/2017, 17:36

Conclusos para decisão interlocutória

27/04/2017, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10008526-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2017 16:47

26/04/2017, 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10008522-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2017 16:15

26/04/2017, 15:23

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007976-54.2017.8.24.0000

24/04/2017, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

19/04/2017, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 57, no prazo de 10 (dez) dias.(Juntada de AR : AR649422120TJSituação : RecusadoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Paulo Tarso Thome da Cruz). Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

17/04/2017, 12:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, por seu advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 57, no prazo de 10 (dez) dias.(Juntada de AR : AR649422120TJSituação : RecusadoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Paulo Tarso Thome da Cruz).

17/04/2017, 08:59

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649422120TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Paulo Tarso Thome da Cruz

16/04/2017, 09:54

Juntada

16/04/2017, 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

07/04/2017, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Ante o exposto:I - Indefiro a tutela pleiteada para reintegrar a requerente na posse do bem em litígio.II - Ademais, designo audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 12/06/2017, às 17h.III - Intime-se a requerente para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência prevista nos arts. 319, VII e 334 do CPC, sob pena de presumir-se o desejo na realização do ato. IV - Cite-se a parte requerida, com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.V - Intime-se a requerente por meio de seu procurador (§ 2.º do art. 334 do CPC).VI - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcela Giovana Pereira (OAB 13462/SC)

05/04/2017, 11:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

04/04/2017, 18:00

Juntada

04/04/2017, 12:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/03/2017 através da guia nº 125.6024017-20 no valor de 1.859,99

04/04/2017, 12:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/06/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Parcialmente Realizada

03/04/2017, 10:28

Conclusos para despacho

31/03/2017, 18:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/03/2017, 10:51

Juntada

31/03/2017, 10:51

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - Indefiro a tutela pleiteada para reintegrar a requerente na posse do bem em litígio.II - Ademais, designo audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 12/06/2017, às 17h.III - Intime-se a requerente para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência prevista nos arts. 319, VII e 334 do CPC, sob pena de presumir-se o desejo na realização do ato. IV - Cite-se a parte requerida, com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.V - Intime-se a requerente por meio de seu procurador (§ 2.º do art. 334 do CPC).VI - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).Intimem-se. Cumpra-se.

31/03/2017, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:51

PETIÇÃO

•17/08/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 14:49

SENTENÇA

•01/08/2019, 13:36

DESPACHO

•26/06/2018, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 16:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:46

SENTENÇA

•29/11/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:51

PETIÇÃO

•17/08/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 14:49

SENTENÇA

•01/08/2019, 13:36

DESPACHO

•26/06/2018, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 16:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2017, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2017, 10:27

DECISÃO

•05/09/2017, 14:24

DESPACHO

•22/08/2017, 19:00

DECISÃO

•01/08/2017, 08:51

DECISÃO

•01/08/2017, 08:51

DECISÃO

•01/08/2017, 08:51

DECISÃO

•01/08/2017, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 15:23

DECISÃO

•24/05/2017, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 08:59

DECISÃO

•31/03/2017, 10:36