Execução Fiscal 5000438-84.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

FABIANO PEREIRA

CPF

Reu

F. PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

HELITON SILVANO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

28/08/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/08/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025, 23:59

Despacho

05/08/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

28/08/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:49

27/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/08/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025, 23:59

Despacho

05/08/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 20:24

Juntada de Petição

24/02/2025, 12:55

Decisão interlocutória

21/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:04

Determinada a intimação

14/11/2024, 13:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/10/2024, 19:34

Juntada de Petição - F. PEREIRA / FABIANO PEREIRA (SC057507 - CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA)

31/10/2024, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024, 07:46

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 23:59

Despacho

16/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2023, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F. PEREIRA)

10/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/10/2023, 12:38

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: F. PEREIRA EDITAL Nº 310031498208 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): F. PEREIRA, CNPJ: 20239580000181. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1998-2019. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Cálculo: 30/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000438-84.2020.8.24.0069/SC

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 18:47

Expedição de Edital - citação

05/08/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 08:59

Determinada a citação

11/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

31/08/2021, 16:00

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/08/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 13:47

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2020, 19:35

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:16

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49