Agravo em Recurso Especial 0000115-47.2015.8.24.0003 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000115-47.2015.8.24.0003 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 18:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I001717-2023-CPPE ao (à)JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO

27/09/2023, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 2505), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950870/2023

21/09/2023, 16:21

Protocolizada Petição 950870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:10

Conheço do agravo de VALDEMIR RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158110/2023

07/03/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023, 00:15

Protocolizada Petição 158110/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023