Agravo em Recurso Especial 0003310-92.2019.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003310-92.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853245/2023

28/08/2023, 20:41

Protocolizada Petição 853245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 20:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 162003/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0162003 - AgRg no AREsp 2292492 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:48

Conhecido o recurso de MARCOS DIEGO STOCCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 162003/2023 - AgRg no AREsp 2292492

08/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215333/2023

20/03/2023, 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023, 10:40

Protocolizada Petição 215333/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL