Recurso Especial 5001569-22.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5001569-22.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066459/2025

03/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1066459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

29/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353110/2023

18/04/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 19:26

Protocolizada Petição 353110/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 19:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/03/2023, 18:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066459/2025

Protocolizada Petição 1066459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353110/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 353110/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(17)