Agravo em Recurso Especial 5005171-36.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROMULO LUIS FERNANDES VITORIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91573/2023

14/02/2023, 20:31

Protocolizada Petição 91573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 16:50

Não conhecido o recurso de ROMULO LUIS FERNANDES VITORIANO

09/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2023, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50

•25/01/2023, 16:40

•25/01/2023, 16:39

•25/01/2023, 16:38