Execução Fiscal 0311899-63.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 26.193,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

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ROBERTO CAMPOS SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO ROBERTO DE CAMPOS - EXCLUÍDA

28/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:25

Decisão interlocutória de Mérito

11/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/06/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 21:18

Despacho

13/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/01/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO ROBERTO DE CAMPOS - EXCLUÍDA

28/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:16

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11/08/2025, 15:25

Decisão interlocutória de Mérito

11/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/06/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 21:18

Despacho

13/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/01/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:29

Despacho

14/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

12/11/2024, 03:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO ROBERTO DE CAMPOS)

12/11/2024, 03:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CAMPOS SERVICOS CORPORATIVOS LTDA)

12/11/2024, 03:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/11/2024, 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/11/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

07/11/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para decisão - 29/08/2024 12:23:43)

07/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2024 18:14:53)

23/05/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

24/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 06:49

Expedição de Edital

23/04/2024, 06:49

Juntada de certidão

23/04/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117

18/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:33

Despacho

29/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/02/2024, 11:17

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 19:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

12/10/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ROBERTO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:30

Decisão interlocutória

08/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

12/04/2023, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

05/04/2023, 11:24

Expedição de mandado - CCOCEMAN

05/04/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:15

Despacho

24/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/12/2022, 23:59

Despacho

05/12/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 09:55

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

30/11/2022, 19:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CAMPOS SERVICOS CORPORATIVOS LTDA)

30/11/2022, 19:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/11/2022, 19:36

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

25/11/2022, 15:57

Decisão interlocutória

17/11/2022, 16:59

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ROBERTO CAMPOS SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310031518225 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ROBERTO CAMPOS SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 11.032.504/0001-00. Certidão de Dívida Ativa n. 2070/2016. Valor do Débito: R$ 23.820,30. Data do Valor da Ação: 27/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0311899-63.2016.8.24.0018/SC

08/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/08/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 22:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/08/2022 22:34:45)

05/08/2022, 22:34

Expedição de Edital

05/08/2022, 22:34

Juntada de certidão

05/08/2022, 22:34

Despacho

05/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:12

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:30

Decisão interlocutória

19/07/2022, 14:05

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2021 02:00:03 com disponibilização efetiva no dia 08/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2021

08/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2021

07/07/2021, 07:35

Expedição de Edital - citação

07/07/2021, 07:35

Juntada de certidão

07/07/2021, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

26/05/2021, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2021, 06:45

Juntado(a)

07/04/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 13:02

Decisão interlocutória

15/03/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/03/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 16:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

20/08/2020, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/08/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/08/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 00:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 00:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2020, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/07/2020, 15:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 22:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 23:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 04:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/033921-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

30/08/2019, 15:51

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10098848-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 30/08/2019 11:52

30/08/2019, 11:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2019, 07:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/08/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 21, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/08/2019, 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019, 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/08/2019, 11:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 15:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/022210-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

02/07/2018, 17:15

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10051581-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/06/2018 15:48

08/06/2018, 15:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 06:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 23:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2018, 01:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2018, 17:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2017, 17:50

Juntada

26/07/2017, 17:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713126499TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Roberyo Campos Serviço Corporativos Ltda

26/07/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

17/07/2017, 18:39

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

24/11/2016, 13:27

Conclusos para despacho

16/11/2016, 15:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/11/2016, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 17:03

DESPACHO

•24/11/2016, 13:27