Cumprimento de sentença 5000813-09.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 182,89

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA.

CNPJ

Reu

RENATO FERNANDES PALESEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

14/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENATO FERNANDES PALESEL, Guia 4243659, Subguia 2251511

14/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA., Guia 4243658, Subguia 2251510

14/09/2022, 09:48

Juntada - Guia Gerada - RENATO FERNANDES PALESEL - Guia 4243659 - R$ 109,57

14/09/2022, 09:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

14/09/2022, 09:48

Juntada - Guia Gerada - AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA. - Guia 4243658 - R$ 109,57

14/09/2022, 09:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

08/09/2022, 15:38

Transitado em Julgado

08/09/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/09/2022, 22:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2022, 20:59

Juntada de Petição

11/08/2022, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

14/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENATO FERNANDES PALESEL, Guia 4243659, Subguia 2251511

14/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA., Guia 4243658, Subguia 2251510

14/09/2022, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2022, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:53

Juntada - Guia Gerada - RENATO FERNANDES PALESEL - Guia 4243659 - R$ 109,57

14/09/2022, 09:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

14/09/2022, 09:48

Juntada - Guia Gerada - AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA. - Guia 4243658 - R$ 109,57

14/09/2022, 09:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

08/09/2022, 15:38

Transitado em Julgado

08/09/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/09/2022, 22:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2022, 20:59

Juntada de Petição

11/08/2022, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA. EXECUTADO: RENATO FERNANDES PALESEL EDITAL Nº 310031534790 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 90 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA., CNPJ: 11595149000187 e INTIMANDO: RENATO FERNANDES PALESEL, CPF: 33713885818 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se. " 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000813-09.2018.8.24.0020/SC

09/08/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

08/08/2022, 23:00

Intimação por Edital

08/08/2022, 09:52

Intimação por Edital

08/08/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 09:52

Expedição de Edital - intimação

08/08/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 08:11

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 15:26

Juntada de Alvará pago

05/08/2022, 12:59

Expedição de Alvará

02/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/07/2022, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000014547935. Valor transferido: R$ 237,84

15/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 12:32

Despacho

11/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/07/2022, 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

29/06/2022, 09:55

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2022, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2022, 12:14

Determinada a intimação

17/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/06/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO FERNANDES PALESEL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2022, 10:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007618-29.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 84

19/05/2022, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007618-29.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 87

19/05/2022, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 00076182920198240020/SC

19/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2020, 05:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

07/09/2020, 20:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/08/2020, 16:06

Despacho

28/08/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/08/2020, 12:57

Juntada de Petição

27/08/2020, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007618-29.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

10/07/2020, 14:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1053/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:

20/11/2019, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1053/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Noticiada a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica (p. 53), determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, conforme art. 134, § 3º, CPC, até o julgamento daquele processo. Ciência ao exequente. Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

18/11/2019, 15:45

Processo suspenso - SAJ

18/11/2019, 10:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Vistos, etc. Noticiada a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica (p. 53), determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, conforme art. 134, § 3º, CPC, até o julgamento daquele processo. Ciência ao exequente.

14/11/2019, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2019, 11:41

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o

18/09/2019, 15:14

Incidente processual iniciado - 0007618-29.2019.8.24.0020 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

18/09/2019, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2019 Teor do ato: R.h. Em pesquisa ao RENAJUD, não foram localizados bens registrados em nome da executada. Intime-se a exequente para que, ciente do resultado da diligência negativa, dê prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC). Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

06/09/2019, 13:08

Pesquisa negativa RENAJUD

05/09/2019, 09:17

Mero expediente - SAJ - R.h. Em pesquisa ao RENAJUD, não foram localizados bens registrados em nome da executada. Intime-se a exequente para que, ciente do resultado da diligência negativa, dê prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).

05/09/2019, 09:17

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0764/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 12:49

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WCMA.19.10100611-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 26/08/2019 10:46

26/08/2019, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0764/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da parte executada através do sistema BACENJUD. Contudo, não houve êxito na diligência, pois nenhum valor foi encontrado para ser bloqueado. Manifeste-se a parte credora, para fins de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC). Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

23/08/2019, 12:18

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

23/08/2019, 09:47

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da parte executada através do sistema BACENJUD. Contudo, não houve êxito na diligência, pois nenhum valor foi encontrado para ser bloqueado. Manifeste-se a parte credora, para fins de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).

23/08/2019, 09:47

Conclusos para decisão Bacenjud

31/07/2019, 08:12

Conclusos para despacho

30/07/2019, 12:37

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WCMA.19.10077700-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 05/07/2019 11:20

05/07/2019, 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

04/07/2019, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2019 Teor do ato: Fica intimado o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), ante o certificado retro, para dar impulso ao feito, devendo trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, incluindo no montante as sanções fixadas, ciente de que a inércia implicará na suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC), nos termos do despacho inicial do requerimento de cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

02/07/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), ante o certificado retro, para dar impulso ao feito, devendo trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, incluindo no montante as sanções fixadas, ciente de que a inércia implicará na suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC), nos termos do despacho inicial do requerimento de cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias.

01/07/2019, 14:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/07/2019, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação de p. 23. Certifique-se o decurso do prazo de pagamento voluntário, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada do aviso de recebimento de p. 23. Com o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação de p. 6, item II. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).

01/07/2019, 08:55

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:20

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10062357-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/06/2019 09:17

03/06/2019, 06:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 09:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fl(s). 29. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

29/05/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fl(s). 29. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

28/05/2019, 15:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2019, 19:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986053546TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Avatar Mobile Technologies Ltda

22/05/2019, 19:02

Juntada

22/05/2019, 19:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC - Autoenvelopável - AR Simples

10/05/2019, 14:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10009579-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/02/2019 15:06

05/02/2019, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

23/01/2019, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 20/23. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

21/01/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 20/23. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

18/01/2019, 16:34

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/01/2019 18:31 Complemento: Carta Prrecatória N. 0015631-47.2018.8.26.0068 3ª Vara Cível de Barueri - SP Cumprida - Ato Negativo

18/01/2019, 16:32

Certidão emitida - CERTIFICO que, em consulta ao andamento processual da Carta Precatória N. 0015631-47.2018.8.26.0068, em tramitação no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri - SP, constatei que a última movimentação lançada nos autos foi: 07/12/2018.

07/12/2018, 11:51

Juntada de documento

07/12/2018, 11:49

Juntada de documento

14/11/2018, 17:35

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

14/11/2018, 13:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.18.10115255-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/10/2018 10:01

11/10/2018, 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

09/10/2018, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exequente para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento não cumprido de fls. 8. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato e atualizar o valor do débito. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valeria Rodineia Zanette (OAB 15443/SC), Sandra Muriel Zadroski Zanette (OAB 40197/SC)

05/10/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exequente para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento não cumprido de fls. 8. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato e atualizar o valor do débito. Prazo: 5 (cinco) dias.

04/10/2018, 14:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018, 14:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893452841TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC Destinatário : Avatar Mobile Technologies Ltda

03/10/2018, 14:00

Juntada

03/10/2018, 14:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC

31/08/2018, 15:07

Determinado a citação/notificação - I - Intime-se a parte executada (por carta com aviso de recebimento), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 523, caput e § 1º, do CPC/2015).Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (NCPC, art. 523, § 2º).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput).II - Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado da dívida, incluindo no montante as sanções fixadas no primeiro parágrafo do item I deste despacho. O cumprimento desta determinação é condição para apreciação do pedido de p. 3, item "b". III - A inércia das partes às determinações constantes do terceiro parágrafo do item I bem como do item II, implicará na suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC.Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).

29/08/2018, 13:48

Conclusos para despacho

28/08/2018, 14:28

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0309570-38.2017.8.24.0020

23/08/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 14:14

DECISÃO

•14/11/2019, 10:25

DESPACHO

•05/09/2019, 09:17

DECISÃO

•23/08/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:34

DECISÃO

•01/07/2019, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 14:47

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•08/08/2022, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 14:14

DECISÃO

•14/11/2019, 10:25

DESPACHO

•05/09/2019, 09:17

DECISÃO

•23/08/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:34

DECISÃO

•01/07/2019, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 14:47

DESPACHO

•29/08/2018, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2018, 14:02