Procedimento Comum Cível 5003205-08.2021.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 17.292,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
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Partes do Processo
JACQUELINE CLAUDINO DA SILVA
CPF
112.***.***-67
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Autor
HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO
CPF
417.***.***-50
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Reu
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ
13.***.***.0001-17
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Reu
DANILO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
INDIARA WEBER FRANCA RODRIGUES
OAB/SC 035928
·
CPF
064.***.***-50
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·
Representa: Autor
MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA
CPF
153.***.***-80
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·
Representa: Réu
EBER LOPES PEREIRA
CPF
069.***.***-10
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·
Representa: Réu
PEDRO LATINI AZEVEDO
CPF
160.***.***-60
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·
Representa: Réu
PEDRO LUPORINI FERREIRA
CPF
436.***.***-12
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
INDIARA WEBER FRANCA RODRIGUES
OAB/SC 035928
·
CPF
064.***.***-50
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Representa: Autor
MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA
CPF
153.***.***-80
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Representa: Réu
EBER LOPES PEREIRA
CPF
069.***.***-10
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Representa: Réu
PEDRO LATINI AZEVEDO
CPF
160.***.***-60
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·
Representa: Réu
PEDRO LUPORINI FERREIRA
Movimentações
Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208
06/05/2026, 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/05/2026, 10:18
CPF
436.***.***-12
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·
Representa: Réu
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SC 041534
·
CPF
182.***.***-18
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
05/05/2026, 10:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 208
05/05/2026, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 17:33
Julgado procedente o pedido
04/05/2026, 17:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/05/2026, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/02/2026, 23:39
Conclusos para decisão
02/02/2026, 23:39
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/01/2026, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 199
11/12/2025, 03:20
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
10/12/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 199
10/12/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 12:49
Ver todas as movimentações (212)
Todas as movimentações
(212)
Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208
06/05/2026, 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/05/2026, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
05/05/2026, 10:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 208
05/05/2026, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 17:33
Julgado procedente o pedido
04/05/2026, 17:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/05/2026, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/02/2026, 23:39
Conclusos para decisão
02/02/2026, 23:39
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/01/2026, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 199
11/12/2025, 03:20
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
10/12/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 199
10/12/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
09/12/2025, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/10/2025, 13:49
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 188
23/10/2025, 02:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/12/2025
22/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 188
22/10/2025, 02:03
Intimação por Edital
21/10/2025, 10:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025
21/10/2025, 10:38
Juntada de certidão
21/10/2025, 10:37
Expedição de Edital - citação
21/10/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 08:58
Despacho
21/10/2025, 08:58
Conclusos para despacho
20/10/2025, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
19/10/2025, 15:42
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 180
13/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 180
10/10/2025, 02:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA
09/10/2025, 18:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANILO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
09/10/2025, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 17:52
Despacho
09/10/2025, 17:52
Conclusos para despacho
03/10/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/10/2025, 16:23
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/09/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
25/09/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:37
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171
24/09/2025, 13:37
Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/09/2025, 16:09
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
28/08/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
27/08/2025, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025, 14:45
Despacho
22/08/2025, 12:35
Conclusos para despacho
07/07/2025, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/07/2025, 16:23
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
04/07/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 08:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2025, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/04/2025, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/04/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 08:17
Despacho
01/04/2025, 07:46
Conclusos para despacho
31/03/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
31/03/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado
11/03/2025, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/02/2025, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 17:27
Despacho
05/02/2025, 17:27
Conclusos para despacho
21/01/2025, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/01/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 16:22
Ato ordinatório praticado
03/12/2024, 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024, 15:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024, 15:15
Expedição de ofício - 2 cartas
03/10/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 08:30
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/09/2024, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 10:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/08/2024, 10:40
Despacho
13/08/2024, 17:14
Conclusos para despacho
12/08/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/08/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 16:11
Despacho
26/07/2024, 16:11
Conclusos para despacho
02/07/2024, 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/07/2024, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/07/2024, 14:57
Juntada - Guia Cancelada - HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO - Guia 6297936 - R$ 635,09
02/07/2024, 14:57
Recebidos os autos - TJSC -> CBS01CV Número: 50032050820218240022/TJSC
02/07/2024, 14:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC
03/10/2023, 09:26
Despacho
03/10/2023, 09:04
Conclusos para despacho
02/10/2023, 10:41
Juntada de certidão
02/10/2023, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/09/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/09/2023, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023, 09:12
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 09:12
Juntada de certidão
28/08/2023, 09:11
Juntada - Guia Gerada - HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO - Guia 6297936 - R$ 635,09
27/08/2023, 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102. Guia: 6297936 Situação: Em aberto.
27/08/2023, 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/08/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/08/2023, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 91
29/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/07/2023, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2023 12:54:24)
19/07/2023, 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2023 12:54:24)
19/07/2023, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 12:54
Julgado procedente o pedido
19/07/2023, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 12:54
Conclusos para julgamento
03/04/2023, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023, 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/03/2023, 15:37
Juntada de Petição
27/03/2023, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
26/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/03/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 14:45
Despacho
16/03/2023, 14:45
Conclusos para despacho
13/02/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/12/2022, 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/12/2022
09/11/2022, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 20:56
Despacho
18/10/2022, 18:12
Conclusos para despacho
17/10/2022, 16:15
Juntada de certidão
17/10/2022, 16:15
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/10/2022, 01:08
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022
09/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACQUELINE CLAUDINO DA SILVA RÉU: HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. RÉU: DANILO NASCIMENTO EDITAL Nº 310031454186 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HELLEN NOBRE COBUCI DO NASCIMENTO e DANILO NASCIMENTO, cpf: 41742049850, endereço: RUA NAIR MARQUES DE SOUZA, 315 - JARDIM MARIA ROSA - 06763280 - Taboão da Serra (Residencial), Rua Maria do Carmo Gomes, 25 - Jardim Santa Terezinha - 06753240 - Taboão da Serra (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5003205-08.2021.8.24.0022/SC
09/08/2022, 00:00
Intimação por Edital
08/08/2022, 14:34
Intimação por Edital
08/08/2022, 14:34
Intimação por Edital
08/08/2022, 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
08/08/2022, 14:34
Juntada de certidão
05/08/2022, 12:19
Expedição de Edital
05/08/2022, 12:19
Despacho
04/08/2022, 18:22
Conclusos para despacho
01/08/2022, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2022, 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2022, 23:59
Despacho
15/07/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 13:24
Conclusos para despacho
13/06/2022, 12:34
Juntada de certidão
13/06/2022, 12:33
Despacho
13/06/2022, 09:10
Conclusos para despacho
08/03/2022, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2022, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 08:50
Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022, 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022, 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2022, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
12/01/2022, 14:07
Juntada de certidão
12/01/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 14:06
Despacho
17/12/2021, 15:16
Conclusos para despacho
17/12/2021, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2021, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 09:50
Despacho
22/10/2021, 09:26
Conclusos para despacho
20/10/2021, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/09/2021, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 15:26
Juntado(a)
29/09/2021, 15:22
Juntada de certidão
29/09/2021, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021, 01:08
Juntada de certidão
14/06/2021, 09:44
Juntada de Petição
11/06/2021, 20:36
Expedição de ofício - 2 cartas
07/06/2021, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2021, 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
07/06/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021, 18:29
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 18:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/06/2021, 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
26/05/2021, 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/05/2021, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021, 23:59
Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2021, 14:01
Expedição de ofício - 2 cartas
14/05/2021, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE CLAUDINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2021, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 13:09
Determinada a citação
14/05/2021, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021, 19:03
Distribuído por sorteio
13/05/2021, 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE CLAUDINO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2021, 19:01
Documentos
SENTENÇA
•
04/05/2026, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2025, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 08:58
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2025, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•
24/09/2025, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2025, 12:35
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2025, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2025, 07:46
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2025, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•
03/12/2024, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•
17/09/2024, 08:30
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2024, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 09:04
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
SENTENÇA
•
04/05/2026, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2025, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 08:58
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2025, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•
24/09/2025, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2025, 12:35
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2025, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2025, 07:46
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2025, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•
03/12/2024, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•
17/09/2024, 08:30
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2024, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 09:04
ATO ORDINATÓRIO
•
28/08/2023, 09:12
SENTENÇA
•
19/07/2023, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•
12/12/2022, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2022, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2022, 09:10
ATO ORDINATÓRIO
•
14/02/2022, 08:50
DESPACHO/DECISÃO
•
17/12/2021, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
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22/10/2021, 09:26
ATO ORDINATÓRIO
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29/09/2021, 15:26
ATO ORDINATÓRIO
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01/06/2021, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
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14/05/2021, 13:09