Execução Fiscal 0900094-16.2018.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 128.504,92

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ARMAZEM DO CEDRO EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

27/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/10/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043587420228240076/SC

17/06/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043587420228240076/SC

06/03/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2024, 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/12/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TVO01CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/07/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/07/2023, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 12:40

Todas as movimentações(189)

Decisão interlocutória

27/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/10/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:20

02/10/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043587420228240076/SC

17/06/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043587420228240076/SC

06/03/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2024, 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/12/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TVO01CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/07/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/07/2023, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/06/2023, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:20

Despacho

14/06/2023, 13:20

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

08/05/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 162 Número: 50043587420228240076

07/12/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 15:03

Despacho

16/11/2022, 15:03

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/10/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para despacho - 29/09/2022 14:20:40)

19/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ARMAZEM DO CEDRO EIRELI EXECUTADO: PAULO PIRES EDITAL Nº 310031524342 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO PIRES - CPF 013.817.349-44 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16010346763, 16001863670, 17019341720. Valor do Débito: 128.504,92. Data do Cálculo: 18/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900094-16.2018.8.24.0076/SC

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 17:41

Expedição de Edital - citação

08/08/2022, 17:41

Despacho

08/08/2022, 16:35

Conclusos para despacho

07/08/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

31/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

20/07/2022, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: ANTONIO TIRELLI

06/07/2022, 09:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

05/07/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/07/2022, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

22/06/2022, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/06/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/06/2022, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

30/05/2022, 09:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: DANIEL VICCARI

01/02/2022, 12:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

01/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2022, 10:25

Decisão interlocutória

25/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

17/01/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/12/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/12/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

08/12/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: HERIBERTO VIEIRA

16/11/2021, 12:15

Expedição de mandado - CBWCEMAN

16/11/2021, 08:40

Decisão interlocutória

11/11/2021, 19:33

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/10/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/10/2021, 00:50

Decisão interlocutória

04/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 13:10

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2021, 04:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TVOUN

02/10/2021, 10:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARMAZEM DO CEDRO EIRELI)

02/10/2021, 10:40

Remetidos os Autos - TVOUN -> FNSCONV

27/09/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/07/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/07/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

09/07/2021, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/06/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/06/2021, 14:08

Relatório de pesquisa de endereço

18/06/2021, 21:51

Juntada de certidão

18/06/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 21:50

Despacho

17/06/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/06/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 15:49

Despacho

02/06/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/05/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/05/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

28/04/2021, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA

26/04/2021, 18:33

Expedição de mandado - BCUCEMAN

26/04/2021, 18:31

Decisão interlocutória

26/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 24/02/2021 18:08:11 com disponibilização efetiva no dia 25/02/2021

24/02/2021, 18:08

Expedição de Edital - citação

24/02/2021, 18:08

Despacho

24/02/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2021, 23:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/01/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

15/01/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2020, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA

30/11/2020, 11:25

Expedição de mandado - PCXCEMAN

26/11/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 14:34

Decisão interlocutória

20/10/2020, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/09/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

28/09/2020, 00:14

Juntada de certidão

18/09/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 18:39

Despacho

17/09/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

30/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

27/05/2020, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: SELESIO ISOPPO (por substituição em 26/05/2020 14:20:58)

22/05/2020, 14:03

Expedição de mandado - TVOCEMAN

22/05/2020, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

19/05/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

13/05/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

07/05/2020, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: SELESIO ISOPPO (por substituição em 06/05/2020 15:21:58)

05/05/2020, 18:39

Expedição de mandado - TVOCEMAN

05/05/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/04/2020, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

30/04/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/04/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/04/2020, 14:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 14:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 00:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:55

Juntada

13/04/2020, 22:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677420941TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pescados S. F Ltda

13/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2020, 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.20.20000109-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2020 15:49

09/01/2020, 15:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2019, 03:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2019, 17:52

Mero expediente - SAJ - Adotou-se o entendimento de que "Segundo jurisprudência pacífica do STJ, a citação do devedor por edital só é admissível após configurado o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, exigindo-se, para tanto, nos termos do art. 8º da LEF, a anterior tentativa de citação por correio e, se frustrada, por Oficial de Justiça (STJ, REsp 1.103.050/BA, rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, j. 25.3.09)." Assim, verifico que não foram esgotados todos os meios cabíveis para a localização da parte executada. Desta feita, indefiro, o pedido de citação por edital. Intime-se a parte exequente para que em 10 (dez) dias, traga o endereço da parte executada ou comprove que envidou todos os esforços no sentido de fazê-lo.

14/11/2019, 16:05

Conclusos para despacho

23/09/2019, 13:09

Conclusos para despacho

23/09/2019, 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.19.20003070-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2019 17:40

20/09/2019, 17:58

Juntada

20/09/2019, 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

03/09/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Estado de Santa Catarina, Pescados S. F Ltda

30/08/2019, 13:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

28/08/2019, 15:57

Conclusos para despacho

19/07/2019, 18:42

Conclusos para despacho

19/07/2019, 18:42

Certidão emitida - Genérico

19/07/2019, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça pag,.12, no prazo de 05 (cinco) dias. Estado de Santa Catarina, Pescados S. F Ltda

23/04/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça pag,.12, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/04/2019, 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2018, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/12/2018, 16:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2018, 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

05/12/2018, 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2018/007204-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo

28/11/2018, 15:02

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observando-se o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.830/80.

25/09/2018, 11:14

Conclusos para despacho

18/09/2018, 09:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/09/2018, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:33

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 18:29

DESPACHO

•14/11/2019, 16:05

DESPACHO

•28/08/2019, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 17:32

DESPACHO

•25/09/2018, 11:14