Recurso Especial 5008285-53.2020.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5008285-53.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 458272/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458272 - AgInt no REsp 2190458 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458272/2025 - AgInt no REsp 2190458/SC

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:11

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458272/2025 - AgInt no REsp 2190458/SC

06/08/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 16/06/2025, para KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALD apresentar resposta à petição n. 458272/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

17/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 458272/2025 -

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 458272/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458272 - AgInt no REsp 2190458 - Publicação prevista para 04/09/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458272/2025 - AgInt no REsp 2190458/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458272/2025 - AgInt no REsp 2190458/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 16/06/2025, para KAUAN FORMIGARI SCHWARZWALD apresentar resposta à petição n. 458272/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 458272/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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