Execução Fiscal 0002863-26.2012.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.680,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAUDIA CRISTINA BOGER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MAICO DE OLIVEIRA

OAB/SC 052393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

31/01/2025, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA CRISTINA BOGER

31/01/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

31/01/2025, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

28/01/2025, 17:57

Transitado em Julgado

28/01/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/12/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para UUG0201)

08/11/2024, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

31/01/2025, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA CRISTINA BOGER

31/01/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

31/01/2025, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:59

28/01/2025, 17:57

Transitado em Julgado

28/01/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/12/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para UUG0201)

08/11/2024, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:23

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de UUG0201 para NJ40JT01)

06/11/2024, 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50034134720238240078/SC

05/07/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50034134720238240078/SC

06/06/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50034134720238240078

20/07/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:22

Juntado(a)

30/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2022, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2022, 05:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/05/2022, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

05/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 13:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/01/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIA CRISTINA BOGER EDITAL Nº 310022728352 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLAUDIA CRISTINA BOGER, cpf: 05509649000156, endereço: AVENIDA ROBERTA GALI, 1702, NÃO CONSTA - VILA INDUSTRIAL - 88845000 - Cocal do Sul, SC (Comercial), AVENIDA ROBERTO GALLI, 1702, FUNDOS - AREA INDUSTRIAL - 88845000 - COCAL DO SUL (Residencial), SC 446, S/N, KM 26 - VILA NOVA - 88845 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002863-26.2012.8.24.0078/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 13:50

Expedição de Edital

17/12/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 21:42

Despacho

15/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 14:32

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/08/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 17:01

Despacho

30/06/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/06/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 11:59

Despacho

09/06/2021, 11:59

Juntada de certidão

10/02/2021, 16:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 17:02

Conclusos para despacho

17/08/2020, 13:52

Conclusos para despacho

17/08/2020, 13:52

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WUUG.20.10007147-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/08/2020 09:06

17/08/2020, 09:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2020, 05:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/08/2020, 02:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os autos foram digitalizados e que a partir desta data todas as petições deverão ser protocoladas digitalmente. Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls 65, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2020, 20:43

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/07/2020, 18:22

Juntada

29/07/2020, 16:18

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/02/2020, 15:35

Juntada de mandado - Mandado Intimação 078.2019/005842-4 - não cumprido

13/02/2020, 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Claudia Cristina Boger EPP, em virtude de em todas as ocasiões em que estive na empresa receber informações de que a mesma não se encontrava. De acordo com a secretária estava sempre viajando, por fim na última diligência, fui informada que Cláudia não está mais na empresa, que atualmente está na filial de Porto Alegre, e que não virá mais para Cocal do Sul. Desta forma procedo a devolução deste mandado. Dou fé.

10/02/2020, 08:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/005842-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin

16/08/2019, 16:37

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DUUG19000047433

29/07/2019, 14:29

Recebidos os autos

29/07/2019, 13:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2019 através da guia nº 078.3021430-09 no valor de 32,98

17/07/2019, 21:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/07/2019, 13:30

Recebidos os autos

12/07/2019, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria

11/07/2019, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2019, 15:10

Remetido os autos à Contadoria

02/07/2019, 15:28

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

29/05/2019, 13:30

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Analisando o presente feito, não observo divergência entre a certidão de fls. 30 e a de fl.42, pois conforme se extrai de ambas certidões, a empresa não se encontra mais em atividade. Ademais, o executado já restou citado por carta AR, conforme fl. 25. Assim, intime-se o executado da penhora efetivada, bem como do prazo para embargos.

28/05/2019, 14:16

Recebidos os autos

10/05/2019, 17:35

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:22

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DUUG18000065029

14/09/2018, 16:29

Recebidos os autos

14/09/2018, 16:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/07/2018, 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para informar o endereço atualizado do executado para fins de intimação da penhora.

20/06/2018, 16:01

Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal

19/06/2018, 16:27

Recebidos os autos

10/05/2018, 14:27

Mero expediente - SAJ - Expeça-se o termo de penhora na forma do art. 845, § 1º, do CPC.Após, intime-se a representante da executada, além de sua cônjuge pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, que desde já fica constituído depositário, bem como para querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos (art. 16, inc. III, da Lei 6.830/80).Em se tratando de bem imóvel, efetue-se a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente e expeça-se o competente mandado de avaliação.

10/05/2018, 14:02

Conclusos para despacho

14/03/2018, 17:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DUUG18000011000

02/03/2018, 15:47

Recebidos os autos

02/03/2018, 15:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/12/2017, 12:07

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 30, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/12/2017, 14:53

Juntada de mandado - Não cumprido

04/12/2017, 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

29/11/2017, 09:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2015/005372-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2017 Local: Central de Mandados - Urussanga

25/09/2015, 08:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/06/2015 através da guia nº 078.3003584-82 no valor de 23,95

12/06/2015, 21:52

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o cálculo anexo. Podendo efetuar a retirada da GRJ no site www.tjsc.jus.br, na consulta processual.

14/05/2015, 14:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação retro.

14/05/2015, 14:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284375031TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Claudia Cristina Boger EPP Diligência : 17/12/2014

09/01/2015, 13:16

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/12/2014, 11:29

Aguardando cumprir despacho

09/09/2013, 13:36

Aguardando cumprir despacho

25/09/2012, 12:43

Recebimento - SAJ

25/09/2012, 11:32

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2012, 14:43

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho Cite-se, na forma do art. 8.º inc. I ou inc. III em caso de inexitosa a citação por carta AR, consoante lei n. 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, consoante diligências do art. 9.º da mesma lei, proceda-se a penhora sobre qualquer bem do executado, exceto os que a lei declara absolutamente impenhoráveis. Fixo em 10%, sobre o valor do débito atualizado os honorários para pronto pagamento. Para pagamento das custas, observe-se o que preconiza o art. 19 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina. Urussanga

12/09/2012, 14:16

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2012, 15:46

Recebimento - SAJ

06/09/2012, 13:31

Processo distribuído por sorteio

05/09/2012, 13:28

Informações prestadas - Genérico - Informações

05/09/2012, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 20:43

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 20:43

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

DESPACHO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:18

DECISÃO

•28/05/2019, 14:16

DESPACHO

•10/05/2018, 14:02