Agravo em Recurso Especial 0010999-61.2017.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0010999-61.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256029/2023

28/03/2023, 15:21

Protocolizada Petição 256029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 17300/2023 - AgRg

28/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017300 - AgRg no AREsp 2268535 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/03/2023, 13:53

Conhecido o recurso de ORLI MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 17300/2023 - AgRg no AREsp 2268535

23/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175381/2023

11/03/2023, 12:31

Protocolizada Petição 175381/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

11/03/2023, 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2023, 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023, 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.