Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/09/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 19:10
Conhecido o recurso de CONCEICAO APARECIDA BATISTA e não-provido
28/08/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
15/07/2024, 12:26
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205910 (2022/0284312-5)
15/07/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/07/2024, 15:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/07/2024, 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 14:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50211058720208240038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0284312-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0186243-8.
22/05/2024, 10:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS