Execução Fiscal 5000377-29.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.401,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

CINARA RAMOS FERREIRA

CPF

Reu

CINARA RAMOS FERREIRA 05340796957

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/03/2026, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 14:49

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/03/2026, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:30

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 14:49

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/02/2025, 11:00

Despacho

14/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

25/11/2024, 08:35

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA RAMOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 18:33

Despacho

23/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2023, 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CINARA RAMOS FERREIRA 05340796957)

10/10/2023, 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2023, 21:51

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

06/10/2023, 16:50

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/08/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: CINARA RAMOS FERREIRA 05340796957 EDITAL Nº 310031574285 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CINARA RAMOS FERREIRA 05340796957, cnpj: 20590391000159. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1995-2019. Valor do Débito: 1.401,46. Data do Cálculo: 27/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000377-29.2020.8.24.0069/SC

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

09/08/2022, 14:32

Expedição de Edital - citação

08/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 08:59

Determinada a citação

11/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

31/08/2021, 15:53

Expedição de mandado - SMOCEMAN

30/08/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 13:52

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2020, 19:35

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:19

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49