Embargos à Execução 0300794-16.2019.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 377.873,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANDRE LOPES REIS

CPF

Autor

ANDRE JOSE IGNACIO

CPF

Reu

MARIANA STUHLERT MAGGIONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER ULLER

OAB/SC 044546·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR EUGENIO MACOPPI

OAB/SC 050973·CPF·Representa: Autor

ELTON GIOVANI GRETTER

OAB/SC 039802·CPF·Representa: Réu

DAIANE CRISTINA WEISS TESKE

OAB/SC 064572·CPF·Representa: Réu

MARCELO BONA

OAB/SC 028178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

07/08/2025, 14:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE JOSE IGNACIO

07/08/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANA STUHLERT MAGGIONI

07/08/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LOPES REIS

07/08/2025, 14:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

31/07/2025, 07:43

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

30/07/2025, 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03007941620198240073/TJSC

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

12/05/2025, 13:06

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Compra e venda

12/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

07/08/2025, 14:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE JOSE IGNACIO

07/08/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANA STUHLERT MAGGIONI

07/08/2025, 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LOPES REIS

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:10

07/08/2025, 14:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Custas Satisfeitas - 26/06/2023 17:16:16)

07/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

31/07/2025, 07:43

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

30/07/2025, 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03007941620198240073/TJSC

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

12/05/2025, 13:06

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Compra e venda

12/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Deferida

25/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Deferida

24/03/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/03/2025, 14:11

Juntada de Petição

18/03/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/02/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 12:10

Despacho

04/07/2024, 12:10

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 83

04/07/2024, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301539-30.2018.8.24.0073/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 41, 47

17/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

18/03/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/03/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/02/2024, 13:43

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

26/06/2023, 17:16

Juntada de Petição

19/06/2023, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301360-96.2018.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

26/05/2023, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

26/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023

26/05/2023, 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03007941620198240073

22/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LOPES REIS. Justiça gratuita: Deferida.

22/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA STUHLERT MAGGIONI. Justiça gratuita: Deferida.

22/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE JOSE IGNACIO. Justiça gratuita: Deferida.

22/05/2023, 13:57

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE JOSE IGNACIO - Guia 749841 - R$ 513,40

22/05/2023, 13:57

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LOPES REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDER ULLER (OAB SC044546) APELANTE: MARIANA STUHLERT MAGGIONI (EMBARGADO) ADVOGADO: ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO: Marcelo Bona (OAB SC028178) ADVOGADO: TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) APELANTE: ANDRE JOSE IGNACIO (EMBARGADO) ADVOGADO: Marcelo Bona (OAB SC028178) ADVOGADO: TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO: ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300794-16.2019.8.24.0073/SC (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

02/10/2020, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

02/10/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/10/2020, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/10/2020, 10:20

Juntada de Petição

25/09/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/09/2020, 10:53

Juntada - Guia Gerada - ANDRE JOSE IGNACIO Guia nº 749.841 - R$ 513,40

24/09/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/09/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/09/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2020, 20:15

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/09/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2020, 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/08/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 11:26

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2020, 17:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão interlocutória - 15/07/2019 17:49:27)

15/07/2020, 17:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 05:52

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.20.10009326-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/05/2020 13:53

05/05/2020, 14:11

Informações - Nº Protocolo: WTBO.20.10008629-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2020 15:12

20/04/2020, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

15/07/2019, 16:47

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTBO.19.10019296-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 15/07/2019 09:57

15/07/2019, 10:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTBO.19.10019243-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/07/2019 17:22

12/07/2019, 17:26

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 12/07/2019 00:00

12/07/2019, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (grafotécnica, contábil, médica etc.), a especialidade do perito a ser nomeado (médico ortopedista; médico psiquiatra; engenheiro civil, engenheiro mecânico etc.) e o objeto da perícia (documento de folha tal dos autos, parte do corpo do periciado; construção localizada na rua tal etc.). Por sua vez, requerida a produção da prova testemunhal, o rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do CPC. Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela. O silêncio, ressalto, fará presumir aquiescência com julgamento antecipado. Advogados(s): Marcelo Bona (OAB 28178/SC), Eder Uller (OAB 44546/SC)

11/07/2019, 17:03

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (grafotécnica, contábil, médica etc.), a especialidade do perito a ser nomeado (médico ortopedista; médico psiquiatra; engenheiro civil, engenheiro mecânico etc.) e o objeto da perícia (documento de folha tal dos autos, parte do corpo do periciado; construção localizada na rua tal etc.). Por sua vez, requerida a produção da prova testemunhal, o rol deverá acompanhar o pedido de especificação. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou substituição, sob pena de se entender pelo último. Em qualquer caso, será sempre observado o limite do art. 357, § 6º, do CPC. Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela. O silêncio, ressalto, fará presumir aquiescência com julgamento antecipado.

09/07/2019, 14:45

Conclusos para despacho

05/07/2019, 13:53

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTBO.19.10018401-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/07/2019 10:46

04/07/2019, 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: Ciente do agravo interposto, denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Marcelo Bona (OAB 28178/SC), Eder Uller (OAB 44546/SC)

12/06/2019, 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ciente do agravo interposto, denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

11/06/2019, 14:58

Conclusos para despacho

07/06/2019, 17:58

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10015884-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2019 16:56

06/06/2019, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2019 Teor do ato: 1) Ciente do recurso interposto, porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Ausente notícia da concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Advogados(s): Eder Uller (OAB 44546/SC)

24/05/2019, 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Ciente do recurso interposto, porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Ausente notícia da concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão anterior.

22/05/2019, 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

17/05/2019, 12:24

Conclusos para despacho

16/05/2019, 18:58

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014149-26.2019.8.24.0000

15/05/2019, 17:05

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10013588-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2019 10:49

15/05/2019, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC e, em consequência, determino a intimação da parte autora para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Advogados(s): Eder Uller (OAB 44546/SC)

14/05/2019, 15:22

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC e, em consequência, determino a intimação da parte autora para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

14/05/2019, 07:52

Conclusos para despacho

02/05/2019, 07:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10012179-7 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 29/04/2019 17:06

02/05/2019, 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais ou junte documentos atualizados aos autos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC). Para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), deverá comprovar documentalmente (CTPS, Declaração de IR, comprovante acerca da existência de bens móveis/imóveis, etc.) sua condição econômica. Ainda, deverá declarar se (i) exerce atividade remunerada e apresentar os respectivos comprovantes dos rendimentos mensais (incluindo os do cônjuge, se houver); (ii) declarar a existência de bens móveis e imóveis, com o respectivo valor estimado, ou a inexistência daqueles; (iii) declarar a existência de créditos bancários (conta poupança, aplicações financeiras e etc.); e (iv) declarar a existência de outras fontes de rendimentos. Andre Jose Ignácio, Mariana Stuhlert Maggioni

12/04/2019, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais ou junte documentos atualizados aos autos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC). Para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), deverá comprovar documentalmente (CTPS, Declaração de IR, comprovante acerca da existência de bens móveis/imóveis, etc.) sua condição econômica. Ainda, deverá declarar se (i) exerce atividade remunerada e apresentar os respectivos comprovantes dos rendimentos mensais (incluindo os do cônjuge, se houver); (ii) declarar a existência de bens móveis e imóveis, com o respectivo valor estimado, ou a inexistência daqueles; (iii) declarar a existência de créditos bancários (conta poupança, aplicações financeiras e etc.); e (iv) declarar a existência de outras fontes de rendimentos. Advogados(s): Eder Uller (OAB 44546/SC), Mariana Stuhlert Maggioni (OAB )

12/04/2019, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais ou junte documentos atualizados aos autos, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC). Para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), deverá comprovar documentalmente (CTPS, Declaração de IR, comprovante acerca da existência de bens móveis/imóveis, etc.) sua condição econômica. Ainda, deverá declarar se (i) exerce atividade remunerada e apresentar os respectivos comprovantes dos rendimentos mensais (incluindo os do cônjuge, se houver); (ii) declarar a existência de bens móveis e imóveis, com o respectivo valor estimado, ou a inexistência daqueles; (iii) declarar a existência de créditos bancários (conta poupança, aplicações financeiras e etc.); e (iv) declarar a existência de outras fontes de rendimentos.

10/04/2019, 14:30

Conclusos para despacho

27/03/2019, 16:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/03/2019, 16:53

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301360-96.2018.8.24.0073 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

27/03/2019, 16:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301360-96.2018.8.24.0073 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

27/03/2019, 16:52

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914 920 do CPC

27/03/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:51

SENTENÇA

•09/09/2020, 20:15

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:26

DESPACHO

•09/07/2019, 14:45

DECISÃO

•11/06/2019, 14:58

DECISÃO

•22/05/2019, 15:23

DECISÃO

•14/05/2019, 07:52

DECISÃO

•10/04/2019, 14:30