Agravo em Recurso Especial 0008534-40.2017.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0008534-40.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026967/2023

11/10/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1026967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 252775/2023 - AgRg

11/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0252775 - AgRg no AREsp 2295363 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 15:30

Conhecido o recurso de VOLNEI SIMOES PIRES e provido - Petição Nº 2023/00252775 - AgRg no AREsp 2295363 para conhecer do agravo e do recurso especial, negando-lhe provimento.

10/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543227/2023

06/06/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 14:40

Protocolizada Petição 543227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2023, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023, 14:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/04/2023, 14:45

Determinada a distribuição do feito

05/04/2023, 06:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 06:10

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