Agravo em Recurso Especial 5011695-13.2022.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011695-13.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458237/2023

17/05/2023, 15:01

Protocolizada Petição 458237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2023 Petição Nº 70985/2023 - AgRg

16/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070985 - AgRg no AREsp 2276643 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2023, 13:38

Conhecido o recurso de ALESSANDRO ALESCIO LEITE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 70985/2023 - AgRg no AREsp 2276643

09/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/04/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378420/2023

26/04/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023, 20:21

Protocolizada Petição 378420/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 20:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/02/2023, 14:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 154448 (2021/0309761-8)

16/02/2023, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/05/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 14:30

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