Execução Fiscal 0014072-68.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.027,84

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

MALHARIA J M LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:18

Determinada a intimação

15/05/2026, 14:18

Conclusos para decisão

18/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/04/2024, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MALHARIA J M LTDA)

12/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

11/04/2024, 22:46

Decisão interlocutória

05/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 21:11

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:18

Determinada a intimação

15/05/2026, 14:18

Conclusos para decisão

18/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 04:54

04/11/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/04/2024, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MALHARIA J M LTDA)

12/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

11/04/2024, 22:46

Decisão interlocutória

05/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/08/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: MALHARIA J M LTDA EDITAL Nº 310031639139 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MALHARIA J M LTDA, CPF/CNPJ: 01367947000106, endereço: *Rua ADHEMAR DA SILVA, 688, Malharia - KOBRASOL - 88101090 - São José (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 511/2011 E 512/2011. Valor do Débito: 2.027,84. Data do Cálculo: 22/08/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014072-68.2011.8.24.0064/SC

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

09/08/2022, 17:04

Expedição de Edital - citação

09/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2020, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2020, 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 03:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 03:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:25

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:25

Juntada

01/11/2019, 00:35

Recebidos os autos

15/08/2019, 13:58

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Diante do exposto, DETERMINO a citação do executado por edital.Cumpra-se.

04/12/2018, 16:55

Conclusos para despacho

02/08/2018, 15:43

Recebidos os autos - TERRA FIRME

02/08/2018, 15:30

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - TERRA FIRME

03/07/2018, 18:16

Processo suspenso - SAJ

19/08/2016, 17:05

Recebidos os autos

16/08/2016, 14:19

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1. Suspendo a Execução Fiscal pelo prazo requerido;2. Aguarde-se no arquivo administrativo. Saliente-se que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo.3. Após o prazo da suspensão, intime-se a parte Exequente para que informe, em 30 (trinta) dias, se houve a quitação do débito.

05/08/2016, 14:21

Conclusos para despacho

22/07/2016, 13:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE16000103615

24/06/2016, 14:51

Recebidos os autos

03/06/2016, 17:15

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/05/2016, 16:41

Certificado - AG. PAGAMENTO DE CUSTAS - ESC.70

22/05/2015, 14:23

Certificado

07/08/2014, 15:08

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/03/2013 através da guia nº 1291689-71 no valor de 10,54

04/03/2013, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

06/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2013, 12:00

Carga à Contadoria

10/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

26/11/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

09/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/02/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho - CAL DIL . CITAÇÃO POR OFICIAL - B 405

07/12/2011, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

05/12/2011, 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR037935307TJ Situação : Ausente Destinatário : Malharia J M Ltda ME

01/12/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

23/11/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

04/11/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

04/11/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

01/11/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

24/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/12/2011 Hora 13:30 Local: Pauta 5 - ExFis Situacão: Realizada

23/08/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se a citação, pelo CORREIO, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II Designo o dia 05/12/2011 às 13:30h para realização da audiência do Programa Permanente de Conciliação do Executivo Fiscal. III Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento) sobre o valor atualizado do débito. IV Cumpra-se.

23/08/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

22/08/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:19

DECISÃO

•01/11/2019, 00:35

DESPACHO

•01/11/2019, 00:35

DESPACHO

•01/11/2019, 00:35