Procedimento Comum Cível 0304263-75.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304263-75.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:16

Juntada - Cálculo processual nº 316843 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1084 evento: 90

07/04/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,89]

07/04/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [24/01/2019] valor [400,00]

04/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [2 - Vista ao MP].

04/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

04/04/2025, 12:49

Juntada de Petição

03/04/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Não há evento de transitado em julgado na ação.

03/04/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/04/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 19:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2018 Teor do ato: Do recebimento da petição inicialPorquanto preenchidos os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses elencadas nos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, RECEBO a petição inicial.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. FRANCO BAYER FORESTI com o qual já houve contato prévio por parte da assessoria do gabinete deste Magistrado, tendo este aceite o encargo e indicando o dia 11/2/2019, às 13h30min, para realização dos exames na parte autora em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser angariada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou sus

21/11/2018, 18:50

Decisão interlocutória - SAJ - Do recebimento da petição inicialPorquanto preenchidos os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses elencadas nos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, RECEBO a petição inicial.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. FRANCO BAYER FORESTI com o qual já houve contato prévio por parte da assessoria do gabinete deste Magistrado, tendo este aceite o encargo e indicando o dia 11/2/2019, às 13h30min, para realização dos exames na parte autora em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser angariada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, bem como indicar

20/11/2018, 16:43

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Baixa Definitiva

Juntada - Cálculo processual nº 316843 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1084 evento: 90

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,89]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [24/01/2019] valor [400,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [2 - Vista ao MP].

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1084 evento: 90. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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