Apelação Cível 5004836-61.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.103,36

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WAGNER CRUZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

SAMARA TESTONI DESTRO

OAB/SC 036027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 05:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

01/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

01/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:34

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:49

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:49

08/07/2022, 05:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

01/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

01/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 15:34

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2021, 11:06

Recurso Especial sobrestado

08/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/07/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/06/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 14:47

Juntada de certidão - inspecionado

07/05/2021, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

07/05/2021, 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2021, 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2021 19:32:07 com disponibilização efetiva no dia 07/04/2021

06/04/2021, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/04/2021, 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 47

06/04/2021, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

05/03/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

03/03/2021, 13:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> DCDP

03/03/2021, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402

02/03/2021, 19:13

Juntada de certidão

02/03/2021, 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 02/03/2021 19:12:56)

02/03/2021, 19:13

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

01/03/2021, 14:56

Despacho

01/03/2021, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

01/03/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/03/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER CRUZ DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

01/03/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 13:26

ACÓRDÃO

•07/05/2021, 16:01

EXTRATO DE ATA

•29/04/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:42