Procedimento Comum Cível 0306775-84.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306775-84.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/04/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 21:58

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

09/03/2023, 21:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03067758420168240023

02/03/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306775-84.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

10/08/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 05:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 21:58

ACÓRDÃO

•15/01/2020, 15:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03067758420168240023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

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