Procedimento Comum Cível 5004080-02.2021.8.24.0014 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004080-02.2021.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017869820268240014

27/04/2026, 14:12

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

04/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/10/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 50040800220218240014/TJSC

28/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MOTTA SCALIANTE (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE VARGEM (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIELE STEINER CERATTI RIGONI PROCURADOR(A): Vinicius Brandalise APELADO: NORTON MATEUS DA SILVA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004080-02.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:53

SENTENÇA

•28/04/2022, 20:45

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017869820268240014

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 50040800220218240014/TJSC

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