Agravo em Recurso Especial 0317780-24.2017.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0317780-24.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230912/2024

22/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 230912/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1107872/2023 - AgInt

22/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107872 - AgInt no AREsp 2442328 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107872/2023 - AgInt no AREsp 2442328/SC

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:10

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107872/2023 - AgInt no AREsp 2442328/SC

29/02/2024, 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024, 17:40

Documentos

•15/08/2023, 18:09

—