Procedimento Comum Cível 0301295-34.2017.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301295-34.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/06/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/06/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [629,74]

07/06/2025, 01:41

Juntada - Cálculo processual nº 361470 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3091 evento: 107

07/06/2025, 01:41

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [08/05/2019] valor [450,00]

22/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [2 - Vista ao MP].

06/05/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES TERESINHA DALL IGNA. Justiça gratuita: Deferida.

02/05/2025, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 15:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2017 Teor do ato: Assim, não caracterizada a verossimilhança das alegações da autora, pois imprescindível a realização de perícia médica, INDEFIRO a concessão da tutela antecipada neste momento.Saliento que poderá ser revista a qualquer tempo, mediante a juntada de novas provas e após a realização de perícia médica.3. Nos termos da Circular n. 5/2016 da CGJ/SC e da Recomendação Conjunta n. 1/2015 do Conselho Nacional de Justiça DETERMINO a realização de prova pericial com o objetivo de descortinar a efetiva capacidade laborativa da parte autora, bem como os males que o acomete.NOMEIO como perito o Dr. André Vicente D'Aquino (Rua Anita Garibaldi, n.º 70, Centro, Itajaí/SC - e-mail: [email protected] - Fone: (47) 3349-9075), o qual deverá ser intimado para dizer sobre o encargo, em 5 (cinco) dias e, aceitando, informar dia e hora para a realização do exame na parte autora. Eventualmente decorrido o prazo, sem resposta, certifique-se e voltem conclusos.Visando agilizar a comunicação dos atos, autorizo que as intimações do perito sejam realizadas por telefone ou via e-mail, mediante certidão nos autos.Visando agilizar a comunicação dos atos, autorizo que as intimações do perito sejam realizadas por telefone ou via e-mail, mediante certidão nos autos.Honorários periciais, a serem suportados e antecipados pelo INSS (art. 8º, § 2º da Lei nº 8.620/93), em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com depósito no prazo de 10 (dez) dias.Aceito o encargo, laudo em 30 (dias).Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 5 (cinco) dias.Ressalto que a determinação da prova pericial antes da resposta do INSS não gerará nulidade (Luiz Fernando Gama Pellegrini, Ação Sumária de Acidente do Trabalho, Juarez de Oliveira, 1999, págs. 48-52; Irineu Antônio Pedrotti, Acidentes do Trabalho - Comentários, Leud, 1992, págs. 280 e seguintes; Milton Sanseverino, A nova legislação acidentária e alg

17/07/2017, 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, não caracterizada a verossimilhança das alegações da autora, pois imprescindível a realização de perícia médica, INDEFIRO a concessão da tutela antecipada neste momento.Saliento que poderá ser revista a qualquer tempo, mediante a juntada de novas provas e após a realização de perícia médica.3. Nos termos da Circular n. 5/2016 da CGJ/SC e da Recomendação Conjunta n. 1/2015 do Conselho Nacional de Justiça DETERMINO a realização de prova pericial com o objetivo de descortinar a efetiva capacidade laborativa da parte autora, bem como os males que o acomete.NOMEIO como perito o Dr. André Vicente D'Aquino (Rua Anita Garibaldi, n.º 70, Centro, Itajaí/SC - e-mail: [email protected] - Fone: (47) 3349-9075), o qual deverá ser intimado para dizer sobre o encargo, em 5 (cinco) dias e, aceitando, informar dia e hora para a realização do exame na parte autora. Eventualmente decorrido o prazo, sem resposta, certifique-se e voltem conclusos.Visando agilizar a comunicação dos atos, autorizo que as intimações do perito sejam realizadas por telefone ou via e-mail, mediante certidão nos autos.Visando agilizar a comunicação dos atos, autorizo que as intimações do perito sejam realizadas por telefone ou via e-mail, mediante certidão nos autos.Honorários periciais, a serem suportados e antecipados pelo INSS (art. 8º, § 2º da Lei nº 8.620/93), em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com depósito no prazo de 10 (dez) dias.Aceito o encargo, laudo em 30 (dias).Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em 5 (cinco) dias.Ressalto que a determinação da prova pericial antes da resposta do INSS não gerará nulidade (Luiz Fernando Gama Pellegrini, Ação Sumária de Acidente do Trabalho, Juarez de Oliveira, 1999, págs. 48-52; Irineu Antônio Pedrotti, Acidentes do Trabalho - Comentários, Leud, 1992, págs. 280 e seguintes; Milton Sanseverino, A nova legislação acidentária e algumas de suas implicações processuais,

13/07/2017, 19:02

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [629,74]

Juntada - Cálculo processual nº 361470 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3091 evento: 107

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [08/05/2019] valor [450,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3091 evento: 107. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [2 - Vista ao MP].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES TERESINHA DALL IGNA. Justiça gratuita: Deferida.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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