Revisão Criminal 5058578-90.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/07/2022, 18:20

Juntada de certidão - inspecionado

08/07/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 62 e 63

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 17:11

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Todas as movimentações(72)

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/07/2022, 18:20

Juntada de certidão - inspecionado

08/07/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/06/2022, 19:28

06/07/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 62 e 63

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 17:11

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

21/06/2022, 15:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/06/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

15/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2022, 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

27/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

17/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:16

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2022, 11:32

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/04/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2022, 18:07

Juntada de certidão - inspecionado

24/02/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 08:45

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

24/02/2022, 08:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRA ADVOGADO: TAIENE DA ROCHA MEJIA (OAB RS080564) REQUERIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO COUTO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES INTERESSADO: FELIPE DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058578-90.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

07/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 13

04/02/2022, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/02/2022, 15:17

Despacho

03/02/2022, 10:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

03/02/2022, 10:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

03/02/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/11/2021, 14:32

Vista ao MP

03/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2021, 13:24

Juntada de Petição

01/11/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

01/11/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:18

OUTROS

•22/03/2022, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 12:46

OUTROS

•22/03/2022, 12:46

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 08:45

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:24

OUTROS

•01/11/2021, 16:20

OUTROS

•01/11/2021, 16:20

OUTROS

•01/11/2021, 16:20