Agravo em Recurso Especial 5058578-90.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDUARDO COUTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAIENE DA ROCHA MEJIA

OAB/RS 080564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/08/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 16/08/2022

17/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655781/2022

09/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 655781/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 23:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

08/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022, 18:57

Não conhecido o recurso de PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRA

04/08/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/07/2022, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 18:20

•11/07/2022, 18:24

•11/07/2022, 18:23