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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

ANDRESSA GOMES DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

ENEVALDO PORFIRIO DE SANTANA

CPF

Autor

OSNI AVANCINI

CPF

Reu

LUCIA AVANCINI

CPF

Reu

ALFREDO AVANCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO FREESE

OAB/SC 051672·CPF·Representa: Autor

VALMIR JORDANI

OAB/SC 059585·CPF·Representa: Autor

DENIZE BIEGELMEIER

OAB/SC 055880·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEITER BATSCHAUER

OAB/SC 046972·CPF·Representa: Réu

DAYZE SOARES XAVIER

OAB/SC 044620·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EVANDRO FREESE

OAB/SC 051672·CPF·Representa: Autor

VALMIR JORDANI

OAB/SC 059585·CPF·Representa: Autor

DENIZE BIEGELMEIER

OAB/SC 055880·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEITER BATSCHAUER

OAB/SC 046972·CPF·Representa: Réu

DAYZE SOARES XAVIER

OAB/SC 044620·CPF·Representa: Réu

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB/SC 056942·CPF·Representa: Réu

VILMAR DA SILVA LUCIANO

OAB/SC 053280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

16/05/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/05/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

07/05/2026, 12:20

Juntada de Petição

07/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

06/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

05/05/2026, 02:55

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

16/05/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/05/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

07/05/2026, 12:20

Juntada de Petição

07/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 13:50

06/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

05/05/2026, 02:55

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

04/05/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

29/09/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

19/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

18/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044620

17/09/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/09/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 16:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056942

27/08/2025, 16:54

Juntada de Petição

14/08/2025, 17:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/07/2025, 22:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/07/2025, 22:10

Juntada de Petição

30/05/2025, 15:29

Juntada de Petição

30/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

21/05/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/05/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

28/04/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 13:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046972

07/04/2025, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:27

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/02/2025, 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntada de certidão - 04/02/2025 17:18:46)

04/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/12/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 18:34

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

07/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

30/08/2024, 23:59

Publicação de Edital - no dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:30

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

22/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 18:54

Expedição de Edital - citação

21/08/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 111 e 112

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

19/03/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 07:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/03/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:21

Determinada a intimação

18/03/2024, 16:21

Juntada de Petição

15/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/04/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

24/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/03/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

22/02/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 12:34

Expedição de ofício - 3 cartas

03/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

30/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/01/2023, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

25/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

18/01/2023, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

13/01/2023, 12:31

Expedição de ofício - 2 cartas

14/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/12/2022, 01:47

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/11/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/10/2022, 01:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

24/09/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

16/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/09/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

31/08/2022, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

31/08/2022, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

30/08/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/08/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

24/08/2022, 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 23/08/2022

24/08/2022, 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 23/08/2022

24/08/2022, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

19/08/2022, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

19/08/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

19/08/2022, 15:27

Expedição de mandado - IDLCEMAN

19/08/2022, 14:10

Expedição de mandado - IDLCEMAN

19/08/2022, 14:09

Expedição de mandado - IDLCEMAN

19/08/2022, 14:07

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2022, 14:06

Expedição de ofício - 2 cartas

19/08/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

11/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRESSA GOMES DOS SANTOS SANTANA E OUTRO RÉU: ALFREDO AVANCINI (Espólio) E OUTROS EDITAL Nº 310031482217 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO BRISTOT DE MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 256 e 259, I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno parcela designada sob nº39, situado no lado par do beco Ponta Grossa, no lugar Ribeirão Kellermann, bairro Encano do Norte, na cidade de Indaial/SC, contendo a área de 384,75m², confrontando dito terreno pela frente com 20,00m no lado par do citado beco Ponta Grossa, nos fundos com 20,00 em terras remascentes de propriedade de Cacilie Vogel, no lado direito com 19,00m na parcela nº 38 e no lado esquerdo com 20,00m na parcela nº 40, ambas de propriedade de Cacilie Vogel, distando dito terreno pelo lado esquerdo 305,50 metros da esquina que o beco Ponta Grossa forma com a rua Palotina. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5001359-89.2022.8.24.0031/SC

11/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2022

10/08/2022, 17:57

Expedição de Edital - citação

10/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGORIO FAUSTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI FRANZES. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIA EMANOELI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ ASSING MATTIELO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOBSON RODRIGO CAPISTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA AVANCINI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI AVANCINI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2022, 13:34

Determinada a intimação

01/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 16:58

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA GOMES DOS SANTOS SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEVALDO PORFIRIO DE SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

09/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 15:48

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEVALDO PORFIRIO DE SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.

05/04/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA GOMES DOS SANTOS SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.

22/03/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:48