Embargos à Execução Fiscal 0002970-49.2001.8.24.0048 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0002970-49.2001.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2023, 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

19/11/2022, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC

19/11/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS JAIME DE ANDRADE, Guia 4645625, Subguia 2445376

19/11/2022, 18:53

Juntada - Guia Gerada - CARLOS JAIME DE ANDRADE - Guia 4645625 - R$ 130,99

19/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001235-78.2001.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

03/11/2022, 18:19

Transitado em Julgado

03/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2022 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2022 Prazo do edital: 26/09/2022 Prazo de citação/intimação: 10/11/2022

11/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS JAIME DE ANDRADE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC EDITAL Nº 310031705980 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CARLOS JAIME DE ANDRADE, CPF: 10252177991, endereço: Avenida Nereu Ramos, 537 - Ao lado da igreja Matriz - Centro - 88380000 - Balneário Piçarras - SC Prazo do Edital: 30 dias DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Determinada a intimação do polo ativo para regularizar a representação processual (evento 38), esse não foi localizado no endereço declinado na inicial (evento 43). Nesse passo, sabe-se que diante da regra contida no art. 274, parágrafo único, do CPC, presume-se válida a intimação efetuada no endereço fornecido nos autos, porquanto não houve comunicação de endereço atualizado. Dessa forma, JULGO EXTINTO o feito, sem análise de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, arbitro em R$ 200,00, com arrimo no art. 85, § 8º, do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o embargante, por edital. Transitada em julgado, arquivem-se. Prazo recursal: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002970-49.2001.8.24.0048/SC

11/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2022

10/08/2022, 18:30

Expedição de Edital - intimação

10/08/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:20

SENTENÇA

•28/09/2020, 14:10

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS JAIME DE ANDRADE, Guia 4645625, Subguia 2445376

Juntada - Guia Gerada - CARLOS JAIME DE ANDRADE - Guia 4645625 - R$ 130,99

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001235-78.2001.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2022 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2022

Expedição de Edital - intimação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Todas as movimentações(74)