Execução Fiscal 5000356-53.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

EDSON RICHARD DE MATOS

CPF

Reu

MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS

CPF

Reu

MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2026, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2026, 10:57

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2026, 17:00

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/03/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/01/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025, 23:59

Despacho

15/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:35

Todas as movimentações(79)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2026, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2026, 10:57

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2026, 17:00

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 16:46

27/03/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/01/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025, 23:59

Despacho

15/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

18/11/2024, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

18/11/2024, 18:22

Expedição de mandado - SMOCEMAN

12/11/2024, 14:51

Expedição de mandado - SMOCEMAN

12/11/2024, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024, 10:02

Expedição de ofício - 2 cartas

01/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON RICHARD DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 18:16

Decisão interlocutória

25/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:41

Decisão interlocutória

20/06/2024, 18:41

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

13/10/2023, 10:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS & CIA LTDA)

13/10/2023, 10:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/10/2023, 18:56

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

09/10/2023, 12:22

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2022 02:01:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

11/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS & CIA LTDA EDITAL Nº 310031679194 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARICLEIA DOS SANTOS DE MATOS & CIA LTDA, cnpj: 19534910000182. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1976-2019. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Cálculo: 27/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000356-53.2020.8.24.0069/SC

11/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2022

10/08/2022, 18:46

Expedição de Edital - citação

10/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:38

Determinada a citação

12/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 12:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/08/2021, 13:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/08/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2020, 19:35

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:32

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49