Agravo em Recurso Especial 8000021-64.2018.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000021-64.2018.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 16/08/2023

19/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626213/2023

26/06/2023, 10:41

Protocolizada Petição 626213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:57

Conheço do agravo de CASILDO JOÃO MALDANER - ESPÓLIO, CELSO MALDANER, EDUARDO MALDANER e FM PNEUS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582562/2023

16/06/2023, 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 16:15

Protocolizada Petição 582562/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2023, 12:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/03/2023, 12:40

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3508 (2021/0213237-2)

14/03/2023, 12:15

Documentos

•25/11/2022, 07:08

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Partes do Processo(8)