Recurso Especial 0303429-05.2018.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 0303429-05.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232722/2024

03/04/2024, 08:31

Protocolizada Petição 232722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1132074/2023 - AgInt

22/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132074 - AgInt no REsp 2101889 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso de GJT PARTICIPACOES LTDA e NELSON EDUARDO ZIEHLSDORFF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132074/2023 - AgInt no REsp 2101889/SC

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132074/2023 - AgInt no REsp 2101889/SC

29/02/2024, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2024, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para MUNICIPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 1132074/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

20/02/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 16:10