Agravo em Recurso Especial 0904814-36.2018.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0904814-36.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58970/2024

05/02/2024, 14:11

Protocolizada Petição 58970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Conheço do agravo de OSNILDO CATARINA DOS SANTOS e ROGERIO MAAS para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2024, 13:50

Conheço do agravo de OSNILDO CATARINA DOS SANTOS e ROGERIO MAAS para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2022, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164312/2022

16/12/2022, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 17:13

Protocolizada Petição 1164312/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/11/2022, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2022, 15:05

Documentos

•20/10/2022, 07:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58970/2024

Protocolizada Petição 58970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de OSNILDO CATARINA DOS SANTOS e ROGERIO MAAS para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de OSNILDO CATARINA DOS SANTOS e ROGERIO MAAS para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164312/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 1164312/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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