Agravo em Recurso Especial 0032439-92.2009.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0032439-92.2009.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145824/2024

29/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 145824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 804537/2023 - AgRg

29/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:27

Expedição de Ofício nº 023188/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

28/02/2024, 17:28

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a VALERIA CRISTINA HERMS - Petição Nº 2023/00804537 - AgRg no AREsp 1910897

28/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804537 - AgRg no AREsp 1910897 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:40

Extinta a punibilidade de VALERIA CRISTINA HERMS por - Petição Nº 2023/00804537 - AgRg no AREsp 1910897

31/01/2024, 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 882060/2023

04/09/2023, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023, 23:36

Protocolizada Petição 882060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2023, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2022, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2022, 10:10

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Partes do Processo(8)