Agravo em Recurso Especial 0001100-90.2016.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001100-90.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239927/2023

24/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 239927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1070640/2022 - AgRg

23/03/2023, 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1064840/2022 - AgRg

23/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE, Dr(a) MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, OAB/SC sob nº 032364.

21/03/2023, 23:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE, Dr(a) MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, OAB/SC sob nº 032364.

21/03/2023, 23:03

Expedição de Ofício nº 023443/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (fls. 2321 a 2342)

21/03/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064840 - AgRg no AREsp 2237115 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:10

Conheço do agravo de LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01064840 - AgRg no AREsp 2237115

21/03/2023, 19:10

Conheço do agravo de LEONARDO ANTONIO MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01070640 - AgRg no AREsp 2237115

21/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070640 - AgRg no AREsp 2237115 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2023, 14:33

Documentos

Ofício

•21/03/2023, 19:54

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239927/2023

Protocolizada Petição 239927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1070640/2022 - AgRg

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1064840/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE, Dr(a) MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, OAB/SC sob nº 032364.

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE, Dr(a) MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, OAB/SC sob nº 032364.

Expedição de Ofício nº 023443/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (fls. 2321 a 2342)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064840 - AgRg no AREsp 2237115 - Publicação prevista para 23/03/2023

Conheço do agravo de LUIZ ANDRE CARDOSO LEITE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01064840 - AgRg no AREsp 2237115

Conheço do agravo de LEONARDO ANTONIO MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01070640 - AgRg no AREsp 2237115

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070640 - AgRg no AREsp 2237115 - Publicação prevista para 23/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(56)