Procedimento Comum Cível 0304243-10.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304243-10.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/06/2025, 13:41

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/06/2025, 11:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10713425, Subguia 5596327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,92

30/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

25/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

24/06/2025, 10:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

24/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., Guia 10713425, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5596327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5596327</a>

24/06/2025, 09:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Guia 10713425 - R$ 227,92

24/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHRISTIANA NANTES TEIXEIRA

24/06/2025, 09:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

16/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.781,55

30/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 91.877,08

30/05/2025, 10:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2016 Teor do ato: 1. Concedo à parte Requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial (art. 321 do NCPC), completando-a com o seu endereço eletrônico, nos termos do art. 319 do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial.2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte Requerente.3. Tratando-se de nítida relação consumeirista inverto, desde logo, o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Em relação à audiência de conciliação a que alude o art. 334 do NCPC, ela terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito de forma célere, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. No entanto, há situações excepcionais, devidamente motivadas conforme as particularidades do caso, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que a autora não tem interesse e ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167) do NCPC e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), resolve-se deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qua

18/05/2016, 14:18

Determinado a citação/notificação - 1. Concedo à parte Requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial (art. 321 do NCPC), completando-a com o seu endereço eletrônico, nos termos do art. 319 do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial.2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte Requerente.3. Tratando-se de nítida relação consumeirista inverto, desde logo, o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Em relação à audiência de conciliação a que alude o art. 334 do NCPC, ela terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito de forma célere, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. No entanto, há situações excepcionais, devidamente motivadas conforme as particularidades do caso, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que a autora não tem interesse e ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167) do NCPC e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), resolve-se deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento informando acordo extrajudi

04/05/2016, 17:23

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10713425, Subguia 5596327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,92

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Guia 10713425 - R$ 227,92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHRISTIANA NANTES TEIXEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.781,55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 91.877,08

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