Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/11/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023
07/11/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023
03/11/2023, 19:10
Conheço do agravo de RAFAEL MAYER DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
03/11/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/07/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/07/2023, 13:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/07/2023, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 10:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA