Agravo em Recurso Especial 0300118-91.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300118-91.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 09:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1195971/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195971 - AgInt no AREsp 2388889 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de RAFAEL MAYER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195971/2023 - AgInt no AREsp 2388889/SC

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

20/02/2024, 22:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195971/2023 - AgInt no AREsp 2388889/SC

15/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200701/2023

12/12/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1200701/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

12/12/2023, 09:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195971/2023 -

12/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023, 18:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2023, 10:30

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