Agravo em Recurso Especial 0011498-73.2012.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0011498-73.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 247151/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247151 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 18:50

Embargos de Declaração de JAIRO MUFFATO e LILIAN DA SILVA FREITAS MUFFATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247151/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

06/12/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

05/12/2024, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:39

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247151/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042/SC

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276359/2024

11/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 276359/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024, 17:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2024, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 247151/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247151 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042 - Publicação prevista para 19/12/2024

Embargos de Declaração de JAIRO MUFFATO e LILIAN DA SILVA FREITAS MUFFATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247151/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247151/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2337042/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276359/2024

Protocolizada Petição 276359/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

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