Agravo em Recurso Especial 0304502-30.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO NAZARENO TEIXEIRA

CPF 029.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB/SC 043428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 13:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 19:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/07/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO NAZARENO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304502-30.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO NAZARENO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304502-30.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

07/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 19:20

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•06/07/2022, 08:00

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•06/07/2022, 08:00

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•06/07/2022, 08:00

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•06/07/2022, 08:00

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•06/07/2022, 08:00

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•06/07/2022, 07:59

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•06/07/2022, 07:59

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•06/07/2022, 07:59

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