Agravo em Recurso Especial 0000870-79.2011.8.24.0175 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000870-79.2011.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843314/2024

25/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 843314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024, 08:10

Não conhecido o recurso de JOSE VALMIR BOSA e MARIA DE FATIMA SCANDOLARA BOSA

22/09/2024, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/05/2024, 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406108/2024

18/05/2024, 22:11

Protocolizada Petição 406108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

18/05/2024, 21:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/05/2024, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2024, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 08:10

•17/04/2024, 00:05

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