Procedimento Comum Cível 5008862-27.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 74.860,27

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RENATO AZEVEDO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [5] Data de confirmação [15/10/2024]

17/10/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 218619 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 192 evento: 97

07/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [5] Correção até [30/09/2024] Valor ressarcimento [485,63]

07/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [13/12/2019] valor [370,00]

16/09/2024, 14:53

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2023, 21:48

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [5] Data de confirmação [15/10/2024]

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 12:40

17/10/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 218619 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 192 evento: 97

07/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [5] Correção até [30/09/2024] Valor ressarcimento [485,63]

07/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 192 evento: 97. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [13/12/2019] valor [370,00]

16/09/2024, 14:53

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/05/2023, 21:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2023, 16:20

Despacho

19/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 17:59

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

05/10/2022, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50088622720198240045

05/10/2022, 09:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/07/2020 14:15. Refer. Evento 34

13/09/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RENATO AZEVEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ANDRES BRASIL (OAB SC033176) ADVOGADO: THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008862-27.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/08/2022, 00:00

Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

06/08/2020, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69

05/08/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

05/08/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

03/08/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

29/07/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

28/07/2020, 12:04

Expedido Alvará

24/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 12:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/07/2020, 21:11

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

21/07/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/07/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:15

Juntada de Petição

20/07/2020, 07:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

15/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/07/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

01/07/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/06/2020, 11:34

Despacho

30/06/2020, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 23:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 36 e 37

09/05/2020, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27

05/05/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/04/2020, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2020, 10:06

Despacho

15/04/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 22:40

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/07/2020 14:15

15/04/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

27/03/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 09:08

Despacho/Decisão - de Expediente

23/03/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2020, 21:16

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/04/2020 14:15. Refer. Evento 17

23/03/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/03/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2020, 16:22

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 07/04/2020 14:15. Refer. Evento 3

17/03/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 15:58

Juntada de Petição

20/12/2019, 11:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2019, 15:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/11/2019, 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 18:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/11/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 18:04

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 01/04/2020 14:15

12/11/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 12:28

SENTENÇA

•23/07/2020, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:04

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•11/11/2019, 12:28