Agravo em Recurso Especial 0014276-79.2013.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0014276-79.2013.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448666/2025

20/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 448666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211700 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração de BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806/SC

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806/SC

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233863/2025

20/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 233863/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 12:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448666/2025

Protocolizada Petição 448666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211700 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806 - Publicação prevista para 20/05/2025

Embargos de Declaração de BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211700/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486806/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233863/2025

Protocolizada Petição 233863/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(18)