Cumprimento de sentença 5005645-05.2020.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 477.232,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo

Partes do Processo

MARCELO DE MORAES

CPF

Autor

COMERCIO E TRANSPORTES LINS LTDA

CNPJ

Reu

ADEMIR RODRIGUES

CPF

Reu

MARGARIDA ANA SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50033712920248240024/SC

27/04/2026, 13:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003371-29.2024.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 156

12/11/2025, 17:40

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003371-29.2024.8.24.0024 (PJSC)

02/07/2024, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003371-29.2024.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

02/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/06/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50033712920248240024

11/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/06/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Decisão interlocutória

08/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/04/2024, 01:05

Todas as movimentações(159)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50033712920248240024/SC

27/04/2026, 13:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003371-29.2024.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 156

12/11/2025, 17:40

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003371-29.2024.8.24.0024 (PJSC)

02/07/2024, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003371-29.2024.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

02/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/06/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50033712920248240024

11/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/06/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Decisão interlocutória

08/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/04/2024, 01:05

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/04/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 139

25/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:25

Decisão interlocutória

26/03/2024, 14:25

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 132

26/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/01/2024, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:16

Juntado(a)

24/11/2023, 11:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FGO01

11/10/2023, 07:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO E TRANSPORTES LINS LTDA)

11/10/2023, 07:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARGARIDA ANA SCHNEIDER)

11/10/2023, 07:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMIR RODRIGUES)

11/10/2023, 07:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/10/2023, 07:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/10/2023, 07:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/10/2023, 07:17

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV

22/09/2023, 15:19

Despacho

21/09/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/08/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 17:10

Juntado(a)

07/08/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/07/2023, 10:50

Juntado(a)

25/07/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

21/07/2023, 23:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:03

Alterado o assunto processual

19/06/2023, 17:53

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/02/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2023 13:27:34)

25/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 16:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DE MORAES ADVOGADO: INDIANARA MENIN (OAB SC057034) ADVOGADO: ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) EXECUTADO: COMERCIO E TRANSPORTES LINS LTDA EXECUTADO: ADEMIR RODRIGUES EXECUTADO: MARGARIDA ANA SCHNEIDER ADVOGADO: ATAIR TOMAZ DA SILVA (OAB SC037572) EDITAL Nº 310033140552 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): COMÉRCIO E TRANSPORTES LINS LTDA, CNPJ: 04.633.001/0001-24. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º, CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. VALOR DO PRINCIPAL: R$ 477.232,65 DATA DO VALOR: 14/12/2020 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005645-05.2020.8.24.0024/SC

13/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2022

12/09/2022, 16:57

Expedição de Edital

12/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DE MORAES ADVOGADO: INDIANARA MENIN (OAB SC057034) ADVOGADO: ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) EXECUTADO: COMERCIO E TRANSPORTES LINS LTDA EXECUTADO: ADEMIR RODRIGUES EXECUTADO: MARGARIDA ANA SCHNEIDER ADVOGADO: ATAIR TOMAZ DA SILVA (OAB SC037572) EDITAL Nº 310031729825 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARGARIDA ANA SCHNEIDER, CPF: 991.262.229-49. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. VALOR DO PRINCIPAL: R$ 477.232,65 DATA DO VALOR: 14/12/2020 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005645-05.2020.8.24.0024/SC

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

11/08/2022, 14:06

Expedição de Edital

11/08/2022, 14:05

Despacho

11/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/05/2022, 11:21

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FGO01

20/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FGO01 -> DCJE

12/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 16:26

Decisão interlocutória

12/04/2022, 16:26

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/09/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/09/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES

03/09/2021, 15:15

Expedição de mandado - VIICEMAN

03/09/2021, 14:42

Indeferido o pedido

31/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

09/08/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 21:03

Juntada de Petição

23/07/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/06/2021, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR

19/05/2021, 14:11

Expedição de mandado - VIICEMAN

14/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA ANA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2021, 16:27

Despacho

29/03/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 16:03

Juntada de Petição

24/03/2021, 18:25

Determinada a intimação

23/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17

15/03/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/03/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:04

Juntada de Petição - MARGARIDA ANA SCHNEIDER (SC037572 - ATAIR TOMAZ DA SILVA)

01/03/2021, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 23:59

Juntado(a)

11/02/2021, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

10/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

03/02/2021, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

02/02/2021, 12:53

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:48

Expedição de ofício - 3 cartas

22/01/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:58

Determinada a intimação

15/12/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 11:55

Distribuído por dependência - Número: 00051162320108240024/SC

14/12/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:25

Sentença - Outro processo

•05/01/2024, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:03

PETIÇÃO

•27/03/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:26

IMPUGNAÇÃO

•24/03/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 13:58