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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.039,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI

CNPJ

Autor

FERNANDO DE BRITO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071002620258240025

29/10/2025, 09:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/04/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:53

Juntada de Petição

23/08/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:12

Todas as movimentações(88)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071002620258240025

29/10/2025, 09:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 09:17

18/04/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:53

Juntada de Petição

23/08/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:12

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2024, 09:17

Decisão interlocutória

09/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

24/03/2023, 18:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

13/09/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 63

21/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI RÉU: FERNANDO DE BRITO ALVES EDITAL Nº 310031760540 JUIZ DO PROCESSO: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO DE BRITO ALVES, CPF 053.649.339-11, Rua Luiz Franzoi, 450 - Margem Esquerda - 89116652 - Gaspar. Prazo do Edital:30 dias Valor do Débito: R$ 6.039,24. Data do Cálculo: 25/09/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0301780-56.2015.8.24.0025/SC

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

11/08/2022, 17:50

Expedição de Edital - citação

11/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:45

Determinada a citação

30/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

10/04/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

03/03/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ALINE BEATRIS OLINGER

31/05/2021, 13:09

Expedição de mandado - GPRCEMAN

29/05/2021, 08:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 24,05

15/02/2021, 10:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

13/02/2021, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/02/2021, 15:01

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 1.182.960 - R$ 20,99

02/02/2021, 15:01

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/01/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2020, 11:02

Determinada a intimação

26/06/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 18:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 22:18

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WGPR.20.10006499-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 25/03/2020 15:16

25/03/2020, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260

13/03/2020, 06:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2020 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 43/44), no prazo de 10 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

11/03/2020, 20:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 43/44), no prazo de 10 dias.

11/03/2020, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2020, 05:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071132101TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fernando de Brito Alves

18/01/2020, 05:00

Juntada

18/01/2020, 05:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

13/12/2019, 14:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPR.19.10010623-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/05/2019 11:03

06/05/2019, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (p. 33),no prazo de 10 dias. Caso o cumprimento seja através do oficial de justiça, deverá, no mesmo prazo, recolher as diligências. Fernando de Brito Alves

15/04/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (p. 33),no prazo de 10 dias. Caso o cumprimento seja através do oficial de justiça, deverá, no mesmo prazo, recolher as diligências. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

15/04/2019, 12:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (p. 33),no prazo de 10 dias. Caso o cumprimento seja através do oficial de justiça, deverá, no mesmo prazo, recolher as diligências.

10/04/2019, 15:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018, 11:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890347725TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Fernando de Brito Alves

30/11/2018, 11:00

Juntada

30/11/2018, 11:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

22/10/2018, 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Dessa feita, diante da evidência do direito da parte demandante, DEFIRO o pedido autoral, para que seja expedido o competente mandado de pagamento, com a cientificação da parte ré que terá o prazo de 15 (quinze) dias para o adimplemento da dívida e dos honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC), ficando isento do pagamento das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).4. Deverá a parte demandada ser advertida, ainda, que no mesmo prazo e independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória (art. 702 do CPC), que suspenderá a execução do mandado injuntivo até o seu julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4º, do CPC).5. Apresentados embargos, intime-se a parte autora para responder no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, § 5º, do CPC).6. Caso não cumprida a obrigação ou não opostos os embargos monitórios no prazo estabelecido, ficará imediatamente constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma requerida na inicial (art. 701, § 2º, do CPC), bem como a parte ré obrigada a arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios majorados para 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, devendo o cartório converter a classe processual para cumprimento de sentença (art. 523 e seguintes do CPC), com a devida baixa e as alterações no SAJ.7. Após, intime-se a parte autora para que junte aos autos no prazo de 5 dias demonstrativo atualizado do débito.

02/10/2018, 17:06

Conclusos para despacho

06/09/2018, 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 23:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.17.10007467-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2017 14:21

10/05/2017, 07:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página:

02/05/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2017 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para que emende a inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo cópia de contrato legível (fls. 06/11), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284). Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

27/04/2017, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para que emende a inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo cópia de contrato legível (fls. 06/11), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284).

27/04/2017, 16:32

Juntada

27/04/2017, 16:29

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o procurador da parte autora para que emende a inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo cópia de contrato legível (fls. 06/11), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284).

30/11/2015, 13:18

Conclusos para despacho

23/11/2015, 17:35

Juntada

25/09/2015, 16:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/05/2015 através da guia nº 025.3002531-17 no valor de 198,27

25/09/2015, 16:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/09/2015, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 15:02

DECISÃO

•02/10/2018, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 16:32

DESPACHO

•30/11/2015, 13:18