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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.462,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

ERIZETE APARECIDA DE FARIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 16:03

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Todas as movimentações(144)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:03

26/07/2025, 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 16:03

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:59

Decisão interlocutória

12/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

17/08/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/08/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/07/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 15:42

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

02/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

12/05/2023, 19:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERIZETE APARECIDA DE FARIAS)

12/05/2023, 19:27

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

12/05/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 19:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: ERIZETE APARECIDA DE FARIAS EDITAL Nº 310031760644 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERIZETE APARECIDA DE FARIAS, cpf: 07811794000112, endereço: RUA HENRIQUE KONICK JUNIOR, 56, FUNDOS - SAO JOSE - 89520000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.330/2015. Valor do Débito: 747,09. Data do Cálculo: 29/06/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900382-34.2015.8.24.0022/SC

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

11/08/2022, 17:59

Expedição de Edital - citação

11/08/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/07/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/07/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2021, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

13/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 08:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 08:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2020, 22:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020, 03:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019, 23:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 08:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2019, 02:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2019, 20:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018, 03:35

Processo suspenso - SAJ

19/10/2018, 11:40

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/10/2018 00:00

15/10/2018, 18:16

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/10/2018 00:00

15/10/2018, 18:13

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/10/2018 00:00

15/10/2018, 16:25

Juntada

14/09/2018, 09:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018, 14:02

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, em decisão.Diante do pedido expresso do exequente, suspendo o feito pelo prazo requerido.Decorrido, intime-se para impulso, em 05 (cinco) dias, e se nada vier voltem conclusos para extinção (art. 924 do CPC).Intime-se.

13/09/2018, 14:01

Conclusos para despacho

13/09/2018, 08:09

Conclusos para despacho

13/09/2018, 08:09

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WCBS.18.10028309-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/09/2018 13:29

12/09/2018, 13:35

Juntada

05/09/2018, 11:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018, 19:15

Mero expediente - SAJ - R.h.Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.Intimem-se e aguarde-se a manifestação do e. Tribunal.

29/08/2018, 15:23

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:51

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022287-32.2018.8.24.0900

28/08/2018, 15:05

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCBS.18.10026437-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 28/08/2018 13:51

28/08/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/08/2018, 01:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2018, 17:01

Mero expediente - SAJ - R.h.INDEFIRO a citação editalícia, uma vez que necessário o esgotamento pelo exequente de todos os meios para citação pessoal, o que não restou comprovado.INDEFIRO a consulta no sistema INFOSEG, pois existem outros meios de diligência disponíveis ao Município, tais como DETRAN, Celesc, Junta Comercial e Registro de Imóveis, nenhum utilizado pelo exequente até agora.

14/08/2018, 17:00

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:59

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:59

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.18.10021449-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/07/2018 17:29

18/07/2018, 17:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2018, 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018, 20:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 40, no prazo de 30 (trinta) dias

02/07/2018, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2018, 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

30/05/2018, 14:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/006024-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Sany Herman

24/05/2018, 11:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2018, 20:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/05/2018 através da guia nº 022.3026722-65 no valor de 21,24

16/05/2018, 20:22

Juntada

16/05/2018, 20:22

Recebidos os autos

10/05/2018, 16:05

Juntada

10/05/2018, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2018, 14:00

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/05/2018, 14:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.18.10013527-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/05/2018 10:00

10/05/2018, 10:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 01:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 30, no prazo de 30 (trinta) dias

19/04/2018, 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2018, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

27/03/2018, 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/012425-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Regina Koche

19/03/2018, 11:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/11/2017 através da guia nº 022.3023580-48 no valor de 21,24

29/11/2017, 20:14

Juntada

29/11/2017, 20:14

Recebidos os autos

22/11/2017, 16:16

Juntada

22/11/2017, 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2017, 14:17

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/11/2017, 14:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBS.17.10028428-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/11/2017 13:27

21/11/2017, 13:35

Juntada

21/11/2017, 10:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2017, 08:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/11/2017, 10:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR725699375TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - AutoenvelopávelDestinatário : Erizete Aparecida de Farias).

17/11/2017, 10:06

Juntada

17/11/2017, 10:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725699375TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Erizete Aparecida de Farias

14/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

31/10/2017, 20:12

Determinado a citação/notificação - Houve o parcelamento da dívida em questão, inexistindo qualquer resquício de prescrição. Desta forma:I. Cite-se através de carta com AR, salvo se outra modalidade for requerida pelo exequente.II. Não sendo o endereço abrangido pelo serviço de entrega da EBCT, expeça-se mandado, independentemente de novo despacho.III. Caso não ocorra o pagamento da dívida ou a garantia da execução, expeça-se mandado de penhora, independentemente de nova conclusão dos autos, observando-se, prioritariamente, os bens indicados pelo exequente (se for o caso).IV. Em caso de êxito na penhora e cumpridas as formalidades legais, igualmente proceda-se a avaliação, intimando-se as partes para manifestação, em dez dias.V. Para pronto pagamento fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento). Cumpra-se.

09/10/2017, 19:16

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:46

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.17.10016430-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2017 13:34

25/07/2017, 14:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2017, 07:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2017, 14:46

Despacho para apresentar resposta - Em razão do descumprimento do parcelamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte relação de pagamento das parcelas do acordo firmado com a executada, com as datas dos respectivos pagamentos e/ou a partir de quando ocorreu o inadimplemento.Cumpra-se.

10/10/2016, 14:38

Conclusos para despacho

21/09/2016, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.16.10012030-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/06/2016 09:41

28/06/2016, 08:33

Juntada

24/05/2016, 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2016, 23:37

Determinado a emenda da inicial - I. Ante o exposto, intime-se o exequente para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, observado o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei n. 6.830/1980, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, com fulcro nos arts. 284, parágrafo único, e art. 295, inciso VI, deste diploma legal.

03/09/2015, 15:03

Conclusos para despacho

27/08/2015, 06:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/08/2015, 06:58

Juntada

27/08/2015, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 17:26

DECISÃO

•13/09/2018, 14:01

DESPACHO

•29/08/2018, 15:23

DESPACHO

•14/08/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 10:06

DESPACHO

•09/10/2017, 19:16

DESPACHO

•10/10/2016, 14:38

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/07/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 17:26

DECISÃO

•13/09/2018, 14:01

DESPACHO

•29/08/2018, 15:23

DESPACHO

•14/08/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 10:06

DESPACHO

•09/10/2017, 19:16

DESPACHO

•10/10/2016, 14:38

DESPACHO

•03/09/2015, 15:03