Usucapião 5005262-49.2022.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 53.058,69

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

AUGUSTO MARTINS MARQUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO CORRÊA

OAB/SC 013047·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:36

Juntada de Petição

15/04/2024, 07:48

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 10:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7271385, Subguia 3741360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,08

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:36

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:20

15/04/2024, 07:48

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 10:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7271385, Subguia 3741360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,08

16/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:20

Expedição de mandado

15/02/2024, 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

14/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte AUGUSTO MARTINS MARQUES, Guia 7271385, Subguia 3741360

14/02/2024, 15:13

Juntada - Guia Gerada - AUGUSTO MARTINS MARQUES - Guia 7271385 - R$ 137,08

14/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7264510, Subguia 3740072

14/02/2024, 15:13

Juntada - Guia Cancelada - AUGUSTO MARTINS MARQUES - Guia 7264510 - R$ 137,08

14/02/2024, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7264510, Subguia 3740072

14/02/2024, 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

11/02/2024, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO MARTINS MARQUES. Justiça gratuita: Indeferida.

11/02/2024, 22:38

Juntada - Guia Gerada - AUGUSTO MARTINS MARQUES - Guia 7264510 - R$ 137,08

11/02/2024, 22:38

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2024

11/02/2024, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/02/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2024, 13:10

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/10/2023, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 19:00

Determinada a intimação

18/09/2023, 19:00

Juntada de Petição

22/08/2023, 18:04

Juntada de Petição

26/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/06/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2023, 16:11

Determinada a intimação

04/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:59

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:19

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2023, 10:00

Juntada de Petição

07/02/2023, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/01/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/01/2023, 13:53

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023, 13:40

Juntada de Petição

09/01/2023, 11:20

Juntado(a)

06/01/2023, 14:54

Expedição de ofício - 4 cartas

06/01/2023, 13:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/09/2022, 01:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 00:01

Juntada de Petição

19/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2022, 22:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: AUGUSTO MARTINS MARQUES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel com área total de 417,05m², perímetro 81,69m, localizado na Servidão do BOZO, 273, Campeche, Florianópolis/SC, Insc. Imob. 60.76.046.0174.001-863. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50052624920228240091, requerida por AUGUSTO MARTINS MARQUES, CPF nº 25831841804, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005262-49.2022.8.24.0091/SC

15/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 17:09

Expedição de Edital

12/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:00

Juntada de Petição

29/07/2022, 08:46

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:45

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:27

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:25

Juntada de Petição

10/06/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 08:38

Determinada a citação

17/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 18:32

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3316148, Subguia 1798095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.485,64

14/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELSO ELIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2022, 13:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3316148, Subguia 1798095

08/04/2022, 12:15

Juntada - Guia Gerada - AUGUSTO MARTINS MARQUES - Guia 3316148 - R$ 1.485,64

08/04/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 12:14

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:57