Revisão Criminal 5061232-50.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

EVANDRO DE LIMA SOARES

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 08:10

Transitado em Julgado

12/05/2022, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2022, 01:02

Juntado - Ofício

12/04/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 07:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 07:26:11)

01/04/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 07:26

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

31/03/2022, 11:25

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/03/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 01:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 08:10

Transitado em Julgado

12/05/2022, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2022, 01:02

Juntado - Ofício

12/04/2022, 13:13

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 07:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 07:26:11)

01/04/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 07:26

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

31/03/2022, 11:25

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/03/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 09:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVANDRO DE LIMA SOARES ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) ADVOGADO: MICHEL FEUSER (OAB SC032834) ADVOGADO: JOSE PAULO DE BARROS SANTOS (OAB SC033927) ADVOGADO: JOSE ELITO RIBEIRO (OAB SC050460) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIDNEI VALMIR SILVEIRA DE MELO INTERESSADO: MAICON FRANCA TAUBE INTERESSADO: DEIVID HENRIQUE MARIANO INTERESSADO: PÂMELA FRANCIELE LOPES DA ROSA INTERESSADO: LUCIANO E SILVA INTERESSADO: RONALDO JOSE MARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061232-50.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

14/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2022, 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 46

11/03/2022, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI10

07/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:11

Juntada de certidão - inspecionado

25/02/2022, 18:38

Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> DRI

25/02/2022, 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

23/02/2022, 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVANDRO DE LIMA SOARES ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) ADVOGADO: MICHEL FEUSER (OAB SC032834) ADVOGADO: JOSE PAULO DE BARROS SANTOS (OAB SC033927) ADVOGADO: JOSE ELITO RIBEIRO (OAB SC050460) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIDNEI VALMIR SILVEIRA DE MELO INTERESSADO: MAICON FRANCA TAUBE INTERESSADO: DEIVID HENRIQUE MARIANO INTERESSADO: PÂMELA FRANCIELE LOPES DA ROSA INTERESSADO: LUCIANO E SILVA INTERESSADO: RONALDO JOSE MARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061232-50.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA

07/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 55

04/02/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/02/2022, 15:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

03/02/2022, 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

26/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/11/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2021, 15:23

Vista ao MP

23/11/2021, 11:36

Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

23/11/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

19/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO JOSE MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PÂMELA FRANCIELE LOPES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID HENRIQUE MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON FRANCA TAUBE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI VALMIR SILVEIRA DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2021, 15:26

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

16/11/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO DE LIMA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

16/11/2021, 16:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 11:36