Procedimento Comum Cível 0302676-18.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

TV O ESTADO LTDA

CNPJ

Autor

THIAGO NUNES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARTELLI JUNIOR

OAB/SC 030989·CPF·Representa: Autor

CARLA SOTTILI LANGOSKI

CPF·Representa: Réu

IVAN LAZZAROTTO

OAB/RS 024874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

11/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

10/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:51

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Carla Sottili Langodki Bortolotto. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/03/2023, 01:08

Juntada de Petição

16/03/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5124110, Subguia 2686366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,56

08/03/2023, 09:11

Todas as movimentações(106)

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

11/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

10/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:51

09/07/2025, 18:51

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Carla Sottili Langodki Bortolotto. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/03/2023, 01:08

Juntada de Petição

16/03/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5124110, Subguia 2686366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,56

08/03/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 10:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

01/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte TV O ESTADO LTDA, Guia 5124110, Subguia 2686366

01/03/2023, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO NUNES DE FREITAS

01/03/2023, 14:48

Juntada - Guia Gerada - TV O ESTADO LTDA - Guia 5124110 - R$ 52,56

01/03/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 09:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:10

Transitado em Julgado

14/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO NUNES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TV O ESTADO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03026761820188240018

07/02/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TV O ESTADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: THIAGO NUNES DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: IVAN LAZZAROTTO (OAB RS024874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302676-18.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 478) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TV O ESTADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: THIAGO NUNES DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: IVAN LAZZAROTTO (OAB RS024874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302676-18.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

15/08/2022, 00:00

Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC

12/03/2020, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

14/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 17:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10143080-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/12/2019 17:10

18/12/2019, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:

26/11/2019, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, por reputar ausentes os pressupostos de admissibilidade, REJEITO os presentes embargos de declaração, pelo que, em consequência, mantenho na íntegra a decisão atacada, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins recursais. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC), Carla Sottili Langoski Bortolotto (OAB 5747/SC), Ivan Lazzarotto (OAB 24874/RS)

25/11/2019, 21:04

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - ANTE O EXPOSTO, por reputar ausentes os pressupostos de admissibilidade, REJEITO os presentes embargos de declaração, pelo que, em consequência, mantenho na íntegra a decisão atacada, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins recursais. Intimem-se.

22/11/2019, 13:38

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCCO.19.10100542-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 03/09/2019 17:49

03/09/2019, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado por TV O Estado Ltda contra Thiago Nunes de Freitas, resolvendo o feito, em primeiro grau de jurisdição, na forma prevista no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, verba esta que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento, observada a natureza da causa e o julgamento antecipado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquivo. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC), Carla Sottili Langoski Bortolotto (OAB 5747/SC), Ivan Lazzarotto (OAB 24874/RS)

23/08/2019, 15:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/08/2019, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

02/08/2019, 18:39

Julgado improcedente o pedido - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado por TV O Estado Ltda contra Thiago Nunes de Freitas, resolvendo o feito, em primeiro grau de jurisdição, na forma prevista no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, verba esta que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento, observada a natureza da causa e o julgamento antecipado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquivo.

02/08/2019, 18:38

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/05/2019, 17:27

Conclusos para despacho

13/05/2019, 13:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10113634-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/11/2018 14:30

22/11/2018, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0928/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

30/10/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0928/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

26/10/2018, 08:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

05/10/2018, 11:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10082125-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2018 09:47

31/08/2018, 09:55

Expedido termo - Termo de audiência - 334 - sem acordo - aguarda contestação - NCPC

07/08/2018, 15:28

documento digitalizado

07/08/2018, 15:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.18.10072168-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2018 15:14

06/08/2018, 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/07/2018, 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

26/07/2018, 13:21

documento digitalizado

26/07/2018, 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/025593-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Camara

10/07/2018, 15:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 18:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/07/2018 através da guia nº 018.3077666-08 no valor de 20,68

04/07/2018, 20:17

Juntada

04/07/2018, 20:17

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCCO.18.10061015-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/07/2018 17:01

04/07/2018, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

03/07/2018, 17:06

Juntada

03/07/2018, 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

02/07/2018, 21:28

Recebidos os autos

02/07/2018, 16:04

Realizado cálculo de custas

02/07/2018, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2018, 15:54

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/07/2018, 15:53

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

02/07/2018, 15:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018, 14:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889817700TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Tiago Nunes de Freitas

21/06/2018, 14:05

Juntada

21/06/2018, 14:05

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10052069-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 15:45

11/06/2018, 16:10

documento digitalizado

08/06/2018, 18:05

Expedido termo - Termo de audiência - 334 - sem acordo - aguarda contestação - NCPC

08/06/2018, 18:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/08/2018 Hora 16:40 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

08/06/2018, 14:48

Juntada de documento

08/06/2018, 14:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.18.10051176-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2018 16:21

07/06/2018, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 03:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

17/05/2018, 18:56

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10043688-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/05/2018 16:35

16/05/2018, 19:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2018, 12:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801955955TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Tiago Nunes de Freitas

23/04/2018, 12:28

Juntada

23/04/2018, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

17/04/2018, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 08/06/2018, às 14:40 horas. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado). Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

12/04/2018, 11:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

10/04/2018, 19:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/06/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

02/04/2018, 15:21

Designada audiência - Designo audiência de conciliação para o dia 08/06/2018, às 14:40 horas. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado).

02/04/2018, 15:20

Certidão emitida - Genérico

22/03/2018, 15:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

22/03/2018, 15:12

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/03/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

22/03/2018, 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCCO.18.00002101-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2018 14:39 Complemento: Imagens em CD

22/03/2018, 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.10022544-3 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2018 14:57

21/03/2018, 15:26

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/03/2018 através da guia nº 018.3072276-42 no valor de 631,95

16/03/2018, 20:15

Juntada

16/03/2018, 20:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2018, 16:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 17:28

DECISÃO

•22/11/2019, 13:38

SENTENÇA

•02/08/2019, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2018, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 15:52

DESPACHO

•02/04/2018, 15:20