Procedimento Comum Cível 0302718-35.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

CLAUDIA KOSIAN WEBER

CPF

Autor

BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:30

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/02/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

08/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2023. Parte BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, Guia 4758750, Subguia 2502721

08/12/2022, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIA KOSIAN WEBER

08/12/2022, 14:38

Juntada - Guia Gerada - BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - Guia 4758750 - R$ 782,48

08/12/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

01/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 08:53

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:30

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/02/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 17:43

08/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2023. Parte BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, Guia 4758750, Subguia 2502721

08/12/2022, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIA KOSIAN WEBER

08/12/2022, 14:38

Juntada - Guia Gerada - BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - Guia 4758750 - R$ 782,48

08/12/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022, 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

01/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 08:53

Transitado em Julgado

04/10/2022, 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03027183520168240019

04/10/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA KOSIAN WEBER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SGARBOSSA (OAB SC027648) APELANTE: BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302718-35.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

28/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/06/2022, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3706459, Subguia 1987936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

20/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/06/2022, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Justiça gratuita: Deferida

17/06/2022, 23:07

Juntada de Petição

17/06/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/06/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 110. Guia: 3706459 Situação: Em aberto.

17/06/2022, 20:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3706459, Subguia 1987936

17/06/2022, 15:33

Juntada - Guia Gerada - BASESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - Guia 3706459 - R$ 583,58

17/06/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 18:02

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:42

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:30

Juntada de certidão

08/07/2021, 12:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 13/04/2021 14:00. Refer. Evento 89

20/04/2021, 16:47

Decisão interlocutória

13/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 09:45

Juntada de Petição

08/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/03/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/03/2021, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:37

Despacho

08/02/2021, 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 13/04/2021 14:00

08/02/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2020, 12:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/06/2020, 05:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 03:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 02:59

Juntada

24/03/2020, 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 06:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 06:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC), Viviane Almeida Barella (OAB 36252/SC)

17/03/2020, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC), Viviane Almeida Barella (OAB 36252/SC)

17/03/2020, 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

17/03/2020, 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

17/03/2020, 15:51

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDA.19.10041663-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/12/2019 11:59

10/12/2019, 12:07

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDA.19.10041175-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/12/2019 08:46

06/12/2019, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0760/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0760/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem, no mesmo prazo, indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato - o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o artigo 450 do Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do mesmo dispositivo. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito Após, tornem conclusos para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Joao Batista Lajus (OAB 1981/SC), Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC), Viviane Almeida Barella (OAB 36252/SC), Camila Bergamo (OAB 48558/SC)

26/11/2019, 17:52

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem, no mesmo prazo, indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato - o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o artigo 450 do Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do mesmo dispositivo. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito Após, tornem conclusos para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se.

01/10/2019, 18:51

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2019, 18:25

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/06/2018, 18:34

Conclusos para decisão interlocutória

16/04/2018, 13:20

Conclusos para despacho

02/03/2018, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10026492-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/10/2017 14:23

11/10/2017, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2677 Página:

29/09/2017, 12:15

Mero expediente - SAJ - Assentada Audiência Conciliatória - Art. 334 do CPC

28/09/2017, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2017 Teor do ato: I - Considerando que o artigo 334, § 4º, II, é taxativo ao dispor que a audiência será cancelada apenas se ambas as partes manifestarem desinteresse em sua realização, mantenho a audiência designada.II - No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias.III - Após, voltem conclusos para saneamento.IV - Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC), Viviane Almeida Barella (OAB 36252/SC)

27/09/2017, 18:34

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que o artigo 334, § 4º, II, é taxativo ao dispor que a audiência será cancelada apenas se ambas as partes manifestarem desinteresse em sua realização, mantenho a audiência designada.II - No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias.III - Após, voltem conclusos para saneamento.IV - Cumpra-se.

27/09/2017, 14:32

Conclusos para despacho

25/09/2017, 17:57

Certidão emitida - Genérico

11/09/2017, 17:22

Juntada de documento

11/09/2017, 17:12

Juntada

11/09/2017, 15:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.17.10022971-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 18:12

05/09/2017, 16:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.17.10020631-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/08/2017 11:27

15/08/2017, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

10/08/2017, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2017 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia 28/09/2017, as 14:00 horas. 2. Intime-se a parte autora. Intimados os presentes. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC)

08/08/2017, 18:36

Mero expediente - SAJ - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 28/09/2017, as 14:00 horas. 2. Intime-se a parte autora. Intimados os presentes.

08/08/2017, 14:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (Sala 315A) Situacão: Realizada

08/08/2017, 14:37

Conclusos para despacho

12/07/2017, 13:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10016702-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2017 08:15

12/07/2017, 09:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2017, 10:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655739509TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Basesul Indústria e Comércio de Rações Ltda

11/07/2017, 10:04

Juntada

11/07/2017, 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

03/07/2017, 11:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/06/2017, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2017 Teor do ato: Aceito a competência e ratifico os atos praticados.Designo o dia 08-08-2017, às 13h45min, para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).Cite-se a Ré, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se o autor, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhados de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).Intime-se a parte autora. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC)

29/06/2017, 18:46

Mero expediente - SAJ - Aceito a competência e ratifico os atos praticados.Designo o dia 08-08-2017, às 13h45min, para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).Cite-se a Ré, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se o autor, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhados de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).Intime-se a parte autora.

28/06/2017, 19:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/08/2017 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Conciliatoria 2ª Vara (sala 305) Situacão: Realizada

28/06/2017, 09:34

Conclusos para despacho

27/06/2017, 14:20

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

23/06/2017, 14:16

Redistribuição de processo - saída

23/06/2017, 14:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido por declínio de competência

23/06/2017, 14:16

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão em conflito negativo de competência. Foro destino: Concórdia

23/06/2017, 13:11

Reativado processo suspenso

23/06/2017, 13:08

Juntada de documento

23/06/2017, 12:58

Processo suspenso - SAJ

26/04/2017, 13:03

Juntada de ofício

06/04/2017, 12:18

Juntada de documento

04/04/2017, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

30/03/2017, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2017 Teor do ato: Assim sendo, com dispensa de caução, com fundamento no art. 300 do CPC, concedo à autora a tutela provisória de urgência e determino o oficiamento direto cartório responsável pelo apontamento para que promova, incontinenti, a sustação dos efeitos do protesto objeto da certidão das fls. 52/55, com a consequente liberação do apontamento nos cadastros restritivos de crédito, até nova determinação deste juízo.De outro lado, no tocante aos danos morais, verifico que deixou o autor de formular pedido certo, porquanto não indicou quantia mínima que pretendia a tal título, informando tratar-se de mero parâmetro, enquanto a disposição processual atual implica a necessidade de a petição inicial, ser expressa e formular pedido certo de dano moral, e não a indicação de parâmetros para que a quantia venha a ser arbitrada pelo magistrado, até porque a situação ensejará reflexo na fixação da sucumbência. Logo, presumindo que tal condição legal seja do conhecimento do subscritor da inicial e dando efetividade ao disposto no § 2º do artigo 322 do NCPC, interpreto, para todos os efeitos, a ocorrência como tendo o autor postulado, especificamente, a quantia de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, o que se aplica à correção do valor da causa definido pela parte autora.Intimem-se, com urgência.No mais, aguarde-se a decisão da Superior Instância. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC)

28/03/2017, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

27/03/2017, 13:21

Concedida a Antecipação de tutela - Assim sendo, com dispensa de caução, com fundamento no art. 300 do CPC, concedo à autora a tutela provisória de urgência e determino o oficiamento direto cartório responsável pelo apontamento para que promova, incontinenti, a sustação dos efeitos do protesto objeto da certidão das fls. 52/55, com a consequente liberação do apontamento nos cadastros restritivos de crédito, até nova determinação deste juízo.De outro lado, no tocante aos danos morais, verifico que deixou o autor de formular pedido certo, porquanto não indicou quantia mínima que pretendia a tal título, informando tratar-se de mero parâmetro, enquanto a disposição processual atual implica a necessidade de a petição inicial, ser expressa e formular pedido certo de dano moral, e não a indicação de parâmetros para que a quantia venha a ser arbitrada pelo magistrado, até porque a situação ensejará reflexo na fixação da sucumbência. Logo, presumindo que tal condição legal seja do conhecimento do subscritor da inicial e dando efetividade ao disposto no § 2º do artigo 322 do NCPC, interpreto, para todos os efeitos, a ocorrência como tendo o autor postulado, especificamente, a quantia de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, o que se aplica à correção do valor da causa definido pela parte autora.Intimem-se, com urgência.No mais, aguarde-se a decisão da Superior Instância.

22/03/2017, 16:58

Conclusos para despacho

10/03/2017, 13:46

Reativado processo suspenso

10/03/2017, 13:46

documento digitalizado

10/03/2017, 13:44

Certidão emitida - Conflito de competência - 0000134-91.2017.8.24.0000

06/02/2017, 17:31

Juntada de documento

01/02/2017, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

20/01/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2017 Teor do ato: Suscitei, na data de hoje, o conflito de competência cuja decisão segue anexa ao presente despacho.Tomem-se as providências pertinentes e necessárias ao encaminhamento para a Superior Instância e aguarde-se o julgamento pelo órgão competente. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC)

18/01/2017, 10:26

Expedido ofício - SAJ - Maira Salete MeneghettiJuíza de Direito

17/01/2017, 18:30

Processo suspenso - SAJ

17/01/2017, 13:04

Juntada de documento

16/01/2017, 14:27

Mero expediente - SAJ - Suscitei, na data de hoje, o conflito de competência cuja decisão segue anexa ao presente despacho.Tomem-se as providências pertinentes e necessárias ao encaminhamento para a Superior Instância e aguarde-se o julgamento pelo órgão competente.

16/01/2017, 14:27

Conclusos para despacho

24/11/2016, 16:48

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

20/09/2016, 19:43

Redistribuição de processo - saída

20/09/2016, 19:43

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

20/09/2016, 19:43

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão de fl. 57/58 Foro destino: Chapecó

20/09/2016, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

08/09/2016, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2016 Teor do ato: Por todo o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da Comarca de Chapecó/SC, competente para processar e julgar o pedido, com a devida baixa.Intime-se a parte autora. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 27648/SC)

05/09/2016, 18:36

Declarada incompetência - Por todo o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da Comarca de Chapecó/SC, competente para processar e julgar o pedido, com a devida baixa.Intime-se a parte autora.

04/09/2016, 21:43

Conclusos para despacho

04/08/2016, 16:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/08/2016, 14:06

SENTENÇA

•16/05/2022, 18:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/04/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 15:51

DECISÃO

•01/10/2019, 18:51

DESPACHO

•27/09/2017, 14:32

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 17:43

SENTENÇA

•16/05/2022, 18:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/04/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 15:51

DECISÃO

•01/10/2019, 18:51

DESPACHO

•27/09/2017, 14:32

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

ACÓRDÃO

•11/09/2017, 17:12

DESPACHO

•28/06/2017, 19:02

ACÓRDÃO

•23/06/2017, 12:58

DECISÃO

•22/03/2017, 16:58

DESPACHO

•10/03/2017, 13:44

DESPACHO

•10/03/2017, 13:44

DESPACHO

•16/01/2017, 14:27

DECISÃO

•04/09/2016, 21:43